Desmatamento é vilão do desastre

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O Vale do Itajaí, onde se localiza Blumenau, é uma região que sofre freqüentemente com as enchentes. Porém um fenômeno meteorológico pouco comum – quando uma nuvem de chuva estaciona sobre uma região –, o desmatamento dos morros da região e o desrespeito ao Código Florestal, em Santa Catarina, foram responsáveis, conforme especialistas, pelo "fato novo" do desastre: os deslizamentos de terra.

A professora Maria Lúcia de Paula Herrmann, do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), explica que o relevo da região é antigo e está sujeito às intempéries. "Quando chove, a rocha se decompõe. Quando faz sol, ela se desagrega", diz. Com o passar do tempo, as rochas vão se alterando e formando o manto de intemperismo, camada superficial da rocha que desmorona com as chuvas. "Ele chega a ter até cinco metros de espessura. Mas, se houver infiltração, a água pode levar esse manto", diz Maria Lúcia.

A infiltração ocorre pelas falhas naturais ou não da rocha. Por esse motivo, as fraturas geradas artificialmente pela ocupação do homem auxiliam nos desmoronamentos de terra. "Quando a água infiltra, chega a um ponto em que a chuva é muito forte. E a rocha lembra uma esponja: ela vai se encharcando até um momento em que o peso aumenta demais, até pela presença do homem. Aí ocorre o deslizamento", esclarece a professora. Maria Lúcia lembra que os desmoronamentos fatalmente ocorreriam um dia. "Porém a presença do homem diminui as defesas naturais", opina.

O professor Lino Fernando Bragança Peres, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC, afirma que é muito caro para ocupar de forma adequada as encostas. "Há a necessidade de um projeto para ocupar os morros, respeitando o planejamento urbano e não colocando a população em risco", diz.

As falhas na fiscalização e a tentativa de flexibilização do Código Ambiental em Santa Catarina são outra questão relevante. Há pouco mais de uma semana, audiências públicas foram encerradas autorizando uma lei mais branda . A professora de Direito Ambiental da Universidade Regional de Blumenau (Furb), Noêmia Bohn, defende que esse projeto de lei prevê artigos que ferem à legislação ambiental federal. "Temos um sistema", diz. "A união estabelece uma regra geral. Municípios e estados podem legislar, desde que sigam os limites estabelecidos pela esfera federal. Não é isso que está acontecendo em Santa Catarina."

Noêmia explica que o Código Ambiental que será votado em Santa Catarina vai contra o Código Florestal. A faixa de área de preservação permanente dos rios, por exemplo, é de 30 metros pelo Código Florestal. O estado pretende permitir que as distâncias sejam diminuídas. "Se mantenho essas áreas ocupadas, isso quer dizer que a água não vai ter um caminho para correr, e os deslizamentos vão acontecer", diz. "Na prática, com a nova regulamentação ou não, nunca houve fiscalização. E vários excessos foram autorizados."

A Defesa Civil de Santa Catarina refuta as críticas e afirma que os problemas aconteceram somente pelas chuvas contínuas e intensas.