Brasil é campeão mundial do desmatamento
O Brasil registrou a maior perda absoluta de floresta no mundo entre 2000 e 2005 e 42% de hectares de mata cortada no planeta nesses anos ocorreu dentro do território nacional. A conclusão é da FAO, órgão da ONU para a agricultura. Um estudo divulgado ontem destaca que os lucros com a expansão da agricultura e do etanol continuarão a predominar nos próximos anos sobre a tentativa de frear o desmatamento, e afirma que toda a América do Sul continuará a perder sua cobertura florestal.
Ibama e IAP prometem ação
A união inédita entre várias estruturas governamentais foi a forma encontrada para tentar inibir o avanço do desmatamento no Paraná. Pela primeira vez, órgãos como o Ibama e o IAP afirmam que estão falando a mesma língua e que vão atuar em conjunto. Um acordo de cooperação entre os dois institutos será assinado hoje, na reunião semanal do secretariado estadual. A estrutura promete ser repressora, mas também pretende repensar formas de não inviabilizar a atividade econômica da região Centro-Sul do Paraná que vive o conflito de depender da exploração madeireira e, ao mesmo tempo, concentrar boa parte dos remanescentes da floresta de araucária.
Parceria de forças policiais
Uma força-tarefa será formada para viabilizar a ação integrada da Polícia Federal com o Batalhão da Polícia Ambiental Força Verde no combate ao desmatamento. A decisão foi anunciada ontem pelo secretário de Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari. O secretário afirmou ontem, depois da reunião da operação Mãos Limpas, que vai fazer uma reunião ainda nesta semana para formar uma força-tarefa e colocar a proposta em prática. O aparato técnico, o efetivo e a estrutura das duas corporações devem se unir em algumas operações conjuntas. (KB)
Ponta Grossa - Quem for autuado por desmatamento não vai apenas receber multa e a responder processos administrativos em órgãos ambientais. Para fechar o cerco aos criminosos, a linha de atuação se volta para uma ampla investigação na vida dos envolvidos, que podem ser enquadrados nos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e sonegação fiscal infrações com penas bem mais pesadas do que as previstas pela lei de crimes ambientais.
A estratégia faz parte de um plano de ação que está sendo desenvolvido pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em parceria com outros órgãos federais e estaduais. A ideia é barrar o corte ilegal de árvores, que continua ocorrendo em grande escala.
A Gazeta do Povo mostrou ontem que operações conjuntas do Ibama e da PF localizaram várias pontos de desmatamento, que resultaram em R$ 6 milhões em multas e 1,3 mil metros cúbicos de madeira apreendida. Nos últimos seis meses, sobrevoos de helicóptero e incursões por terra apontam que o desmate equivale a 30 caminhões carregados de árvores nativas por dia.
De acordo com o delegado-chefe de repressão aos crimes ambientais da Polícia Federal, Rubens Lopes da Silva, a intenção é identificar toda a extensão dos crimes relacionados ao desmate. Quem faz o corte ilegal de madeira nativa, explica o delegado, geralmente não age sozinho, não declara os rendimentos e dificilmente arca com os encargos trabalhistas, por exemplo. Ou seja, pratica irregularides em cadeia e pode ser repreendido por todas elas. A Receita Federal passará a incluir os autuados contumazes na malha fina do Imposto de Renda. Os dados dos madeireiros e fazendeiros serão repassados ao Ministério do Trabalho, que procederá fiscalizações sobre a regularidade das relações com os empregados. E o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) avaliará a possibilidade de desapropriação de áreas por descumprimento da função de preservação ambiental.
Pelo menos 12 inquéritos abertos já estão contando com o trabalho do setor de inteligência da PF. A ideia é mapear toda a cadeia de exploração da madeira identificando quem corta, transporta, vende e usa madeira ilegal. "O objetivo não é pegar o peão que está cortando a árvore. Queremos saber quem é que manda fazer ou quem está realmente ganhando dinheiro com isso", conta o delegado. Ele assegura que não há "coitadinhos" envolvidos com o desmatamento em larga escala, já que o crime estaria sendo praticado de forma organizada. Silva não revela nomes porque os casos estão em investigação.
Além de aumentar o risco de ir para a cadeia, o prejuízo no bolso de quem desmata também deve pesar mais. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Ibama pretendem aumentar o valor das multas. "A intenção é onerar ainda mais o criminoso e tornar o crime economicamente inviável", conta o secretário estadual de Meio Ambiente, Rasca Rodrigues. O valor da penalização passará a ser definido pela idade da árvore, pelo diâmetro da tora, pelo risco de extinção e pela relevância da espécie. "Hoje a base de cálculo da multa é apenas por metro cúbico, e isso nivela por baixo", avalia o superintendente estadual do Ibama, José Álvaro Carneiro.
Só na região Centro-Sul do Paraná, que tem boa parte dos remanescentes da floresta de araucária, o IAP já aplicou multas que somam R$ 28 milhões por corte ilegal. "Mas não tem adiantado. Só vai funcionar com a fiscalização intensa. Porque quando o criminoso é pego, o corte vira prejuízo. Mas em todas as vezes que ele age sem repreensão, o desmate vira lucro", reconhece Rodrigues.
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Interatividade
Pôr os desmatadores na malha fina da Receita Federal coíbe o desmatamento?
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