O governo federal diz ser improvável desonerar o setor de transporte coletivo urbano. A resposta foi ouvida por prefeitos que estiveram em Brasília nesta terça-feira (4) para cobrar apoio do governo ao um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e prevê a renúncia fiscal na ordem de R$ 1 bilhão por ano ao segmento.
Entre os presentes na reunião, estavam o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. A capital gaúcha enfrenta uma greve de motoristas de ônibus há nove dias.
Segundo Fortunati, a conversa "foi ruim". "Há dificuldade de desoneração por causa do momento econômico que o país enfrenta".
O projeto prevê a isenção de PIS e Cofins para a compra de combustíveis e alguns equipamentos para as empresas que, em contrapartida, deverão adotar medidas como o bilhete único e auditorias para o cálculo de tarifas. Pela proposta, as empresas beneficiadas terão ainda a obrigação de divulgar na internet suas planilhas de custo. A matéria ainda precisa passar pelo crivo da Câmara.
Antes disso, o Senado já havia aprovado o plano em julho, logo após a onda de protestos que foi motivada, inicialmente, pelo aumento das passagens do transporte público.
Greve
Segundo o prefeito Fortunati, diante da impossibilidade de desoneração do setor, será buscada agora uma solução política para resolver a greve. Para isso, o prefeito falou que vai bater à porta do recém-empossado ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e tratar do assunto.
