Mais de 800 famílias que há pouco mais de um ano vivem na ocupação Tiradentes, localizada na Cidade Industrial de Curitiba, sofrem a angústia de se verem relegados ao olho da rua. A Justiça já expediu uma ordem para que a área – de 145 mil metros quadrados, envolvida em disputas judiciais – seja desocupada e restituída à Essencis Soluções Ambientais, empresa que mantém um aterro sanitário no terreno ao lado. Até agora não há uma solução, mesmo que paliativa, do poder público para assistir essas pessoas, que vivem em condições de pobreza extrema.
A ordem judicial – uma concessão de antecipação de tutela – foi expedida em março, pela juíza Mariana Gluszcynski Fowler Gusso, da 1.ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. Na decisão, a magistrada determina que os bens dos ocupantes da área sejam removidos e, se for o caso, encaminhados a um depósito público. A juíza também autoriza o uso de força policial “com contingente suficiente à magnitude da área e número de pessoas ocupantes do local”.
Desde então, os moradores da Tiradentes permanecem sob constante angústia, com a sensação de que podem ser despejados a qualquer momento, mesmo sem ter para onde ir. Segundo as lideranças, mais de três mil pessoas vivem na área, das quais 380 são crianças. Tomada em abril do ano passado, a área é considerada a maior ocupação não regularizada de Curitiba.
“Faz mais de 15 dias que ninguém dorme, aqui. A gente nunca sabe a hora que eles vão chegar e de que forma vão chegar. A verdade é que ninguém aqui tem outro lugar aonde ir”, disse Janiele dos Santos Souza, uma das líderes da Tiradentes.
Sem saída
A Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Curitiba informou que o município não tem condições de atender, de maneira imediata, as famílias que integram a Tiradentes. Segundo a entidade, não há 800 moradias disponíveis para destinar a essas pessoas no curto prazo e também não há orçamento previsto para outras possíveis soluções, como o aluguel social, por exemplo. Além disso, a Cohab destaca que precisa respeitar a fila de inscrição, que soma 68 mil pessoas cadastradas, aguardando moradia na capital paranaense.
O estado também não deve ajudar a solucionar o problema, já que a ocupação se encontra em uma área de atribuição da Prefeitura de Curitiba. Por meio de nota, a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) ressaltou ainda que “não há possibilidade de as famílias permanecerem no local, por se tratar de um espaço insalubre e sem as mínimas condições de habitabilidade”.
“Entendemos que há uma ordem judicial, mas o poder público não apresentou uma alternativa sequer para acolher essas pessoas. As famílias não podem, simplesmente, ficar no meio da rua”, apontou a advogada Sylvia Malatesta das Neves.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a Essencis Soluções Ambientais disse que prefere não se manifestar enquanto os processos judiciais estiverem tramitando.
