Além da questão ambiental, os prefeitos da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) têm uma razão a mais para se dedicarem ao problema da destinação final do lixo: o impacto do serviço nas contas públicas. Levantamento feito pela Gazeta do Povo revela que, entre 2010 e 2012, os valores dos contratos de coleta e transporte de resíduos subiram em média 46% sem contar o custo do depósito em aterro, que dobrou no período.
Considerando apenas 11 das 21 cidades do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol), responsáveis por 95% do lixo gerado neste ano, o gasto conjunto com coleta e transporte passou de R$ 119 milhões em 2010 para R$ 174 milhões em 2012.
A conta envolve os gastos de Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiuva do Sul, Campo Largo, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Pinhais e São José dos Pinhais. As informações financeiras foram levantadas com base em relatórios disponíveis no Portal do Controle Social, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e em orçamentos municipais.
Das 29 cidades da RMC, 21 fazem parte do Conresol. Juntas, produzem 2,2 mil toneladas de lixo por dia neste ano, número 10% superior ao registrado em 2012. Essa tendência de crescimento é um dos motivos que levam ao reajuste dos contratos de coleta e transporte, já que o pagamento é feito de acordo com o peso. Além disso, reduz a vida útil dos aterros.
Além do gasto de coleta e transporte, os 21 municípios ainda pagam de forma proporcional ao volume de lixo gerado pelos resíduos que são levados ao aterro privado em Fazenda Rio Grande. Cada tonelada depositada custa R$ 53,68. Entre janeiro e setembro deste ano, essa operação custou R$ 34,6 milhões aos municípios R$ 22,8 milhões somente para Curitiba.
Subsídio
O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, declarou no início do mês que o maior subsídio pago no município é justamente para o sistema de coleta de lixo. A taxa, cobrada com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é suficiente para bancar apenas 42% dos custos. Atual presidente do Conresol, Fruet assegurou que o consórcio busca uma solução definitiva para o lixo e avalia opções para reduzir custos no curto prazo. No começo deste mês, o Conresol suspendeu a licitação para escolha da empresa que iria receber e tratar os resíduos o processo se arrastava desde 2007 e estava em litígio judicial.
Parceria surge como alternativa mais viável
Uma parceria público-privada (PPP) é a opção mais interessante para viabilizar a concessão do lixo de Curitiba e região metropolitana. Essa é a opinião de Carlos Silva Filho, diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Segundo ele, o processo licitatório da PPP é mais ágil e a participação do poder público com contrapartidas financeiras garante o retorno do investimento, atraindo interesse maior das empresas.
Para o engenheiro civil Carlos Mello Garcias, do setor de Engenharia Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, não há um caminho pré-definido a ser trilhado. "Pode-se inovar nesse campo. Mas todas as questões ambientais e econômicas precisam ser discutidas em audiências públicas, com a participação de todos os atores envolvidos", observa.
O engenheiro Cássio Humberto Versiani Velloso, que já prestou consultoria na área para os Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, destaca que as características específicas da região deverão ser levadas em conta para que o modelo escolhido seja exitoso. Ele faz um alerta quanto às inovações tecnológicas para o lixo. "Volta e meia me deparo com soluções milagrosas. Infelizmente, até hoje nenhum desses cantos de sereia se revelou consistente", diz ele.
Garcias diz que a opção por diversificar as soluções é acertada. "Depender de um único aterro ou usina é um absurdo", observa. Velloso faz uma ressalva para a questão da localização. "No que se refere a aterros para consórcios, é sempre conveniente que sua distância em relação às zonas urbanas mais populosas seja a menor possível".
Suspensão
Os entrevistados elogiaram a decisão do Conresol em suspender a licitação lançada em 2007 para escolha de uma empresa para gerir o lixo da região metropolitana. "Aquela licitação foi concebida para uma realidade que não existe mais. As empresas já acumulam mais know-how e terão condições de apresentar boas propostas ao consórcio", diz Silva Filho, da Abrelpe.
Modelo prevê necessidade de até cinco usinas
Ainda são necessários meses de estudo para a definição do modelo definitivo de separação e reaproveitamento do lixo gerado pelos 21 municípios do consórcio Conresol. Mas a equipe técnica do grupo já fez as primeiras projeções, indicando a possibilidade de instalação de quatro ou cinco usinas para atender toda a demanda.
Segundo o gerente financeiro do Conresol, Alexandre Martins, as projeções indicam para a instalação de duas ou três usinas de biogás, que usariam o lixo orgânico como matéria-prima para produzir gás veicular, por exemplo. Os resíduos comuns também poderiam ser utilizados para produção de energia elétrica em uma ou duas plantas. Essa energia poderia ser usada para reduzir o custo dos municípios com iluminação pública, segundo o Conresol.
