Requião pede investigação sobre suposta participação de agentes
Jorge Olavo, com agências
Sem consenso sobre o que teria motivado a rebelião na Penitenciária Central do Estado (PCE), um inquérito policial foi instaurado para investigar se há o envolvimento de agentes penitenciários com o motim. A determinação foi dada ontem pelo governador Roberto Requião. O confronto entre detentos de facções criminosas rivais é apontado pelo governo como principal motivo da rebelião e poderia ter sido facilitado. Já o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) sustenta que a retirada de policiais militares da guarda interna do presídio teria sido o estopim para a ação dos presos.
O governador chegou a publicar ontem em seu Twitter, na internet, que "existe a hipótese da rebelião da penitenciária ter sido provocada pelo Sindicato dos Agentes. Vamos investigar". A investigação será conduzida pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope). "Temos muitos indicativos e muitas provas que demonstram que foi um comportamento absolutamente fora do normal na administração interna da PCE", afirma o secretário de Estado da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari.
Segundo a assessoria de Requião, informações da Polícia Militar (PM) e das Secretarias da Segurança Pública (Sesp) e da Justiça e da Cidadania (Seju) coincidem com dados veiculados pela imprensa. "A informação que alguns agentes e presos deram à imprensa, no transcorrer da rebelião, é que agentes ou o pessoal interno da penitenciária, a partir do chefe da segurança, liberaram numa única ala grupos antagônicos de presos. Isso provocou o conflito e as mortes", disse o governador à Agência Estadual de Notícias.
Durante a rebelião, a Gazeta do Povo conseguiu contato por telefone com alguns detentos. "A própria polícia arquitetou para isso acontecer. Ontem (quinta-feira), na parte da tarde, jogaram a oposição (grupo rival) dentro da população carcerária", disse um rebelado na sexta-feira.
O presidente do Sindarspen, Clayton Auwerter, disse que a rebelião estava programada para estourar no domingo e foi antecipada porque policiais militares foram retirados da PCE. "O sindicato não fez isso (estimulou a rebelião). Pelo contrário, tentou evitar. Nós protocolamos um documento na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) avisando que isso iria acontecer", afirma. Auwerter não acha que a presença de facções rivais tenha motivado a rebelião. "Pode até ter antecipado os fatos, mas provocado, não. O que determinou essa situação toda foi a incompetência, a covardia e a irresponsabilidade desse governo de tirar a PM de lá", ataca. PMs garantiam a segurança da PCE desde 2001. Desde então, não houve mais rebeliões.
De acordo com a Sesp, um estudo baseou a retirada dos 20 policiais militares que faziam a guarda interna da PCE. O presídio continuou somente com o policiamento externo de 62 PMs. "Não havia um único policial armado dentro da PCE nesses dias. Os presos só respeitam os policiais armados", conta o secretário da Justiça, Jair Ramos Braga. Ele diz que havia a necessidade de 16 policiais por dia para preencher todos os postos da PCE. "Mas, no dia da rebelião, não havia ninguém lá dentro", afirma.
Colaborou VB
Além de deixar seis mortos, oito feridos e um conflito entre as secretarias estaduais da Segurança Pública (Sesp) e da Justiça e da Cidadania (Seju), a rebelião ocorrida na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, na quinta-feira da semana passada, resultou na reativação do antigo presídio do Ahú, em Curitiba, que não era usado desde 31 de agosto de 2006. Segundo o governo do estado, 408 presos de menor perigo devem ser transferidos para a unidade entre hoje e amanhã.
A indefinição sobre a data se deve à necessidade de readequações estruturais, especialmente no sistema de esgoto. Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen-PR) e Seju, no entanto, garantem a segurança do já centenário estabelecimento, inaugurado em 1909 e com capacidade para 750 detentos. O plano do governo do estado é instalar no local o Centro Judiciário, que irá abrigar as varas de primeiras instância da Justiça em Curitiba.
"A Penitenciária Central está completamente destruída. Por isso pensou-se no Ahú para colocar 408 presos temporários. Ela necessita apenas de reparos estruturais, sanáveis de imediato", afirma Jair Ramos Braga, secretário de Estado da Justiça e da Cidadania. Outros 200 detentos devem ser levados à Penitenciária Estadual de Piraquara e ao Centro de Detenção e Ressocialização de Piraquara (veja infográfico). O tempo de permanência nos novos locais não está definido, mas deve variar de dois a três meses. "Estamos colocando as portas nas galerias. Essa reforma deve ser concluída entre 60 e 90 dias", diz Cezinando Paredes, coordenador-geral do Depen-PR.
Para o uso do Presídio do Ahú, são necessários pelo menos 180 agentes penitenciários e 30 funcionários para serviços gerais. A solução encontrada pelo secretário é o remanejamento de servidores do interior do estado e da capital. Além da situação excepcional, a transferência se torna uma questão de segurança para alguns presos. "Entendo que ninguém goste de ter uma penitenciária como vizinha. Mas se trata de uma situação de emergência para restabelecer a ordem na PCE e garantir a segurança desses detentos", diz Ramos Braga. "Caso contrário, se ficarem juntos com os outros, serão mortos", acrescenta.
Reconstrução
A reconstrução da PCE segue em andamento. Até o momento não há estimativa para que o estabelecimento fique em condições de abrigar os 1,5 mil detentos que estavam na unidade na semana passada, nem previsões quanto ao custo da reforma. "Estamos fazendo inúmeros levantamentos, mas sempre aparecem novas situações", esclarece Cezinando Paredes. No início da noite de ontem, cerca de 200 detentos foram encaminhados para uma das galerias. Outras 13 ainda seguem sem liberação.
Na operação "pente-fino" são observados todos os cubículos. "Há o trabalho de solda, para recolocação das portas nas galerias. É preciso observar os buracos cavados durante a rebelião, que são fechados com tijolos e concreto. Também tiramos todos os ferros contorcidos, que podem se transformar em armas", afirma Paredes. Neste primeiro momento, os presos devem permanecer com livre trânsito nas galerias, pois a intenção do Depen e da Seju é tirá-los do pátio interno o mais breve possível. Apenas mais tarde serão instaladas as novas portas das celas. "São 480 portas para refazer. Esse é um trabalho que não acaba da noite para o dia", diz Ramos Braga.
Identificação
A sexta vítima e terceira identificada do motim da última semana é Carlos Alexandre Caetano, de 30 anos. Caetano foi um dos oito feridos da rebelião e acabou morrendo no hospital. No fim de semana, outras duas pessoas foram reconhecidas no Instituto Médico Legal: Orlando Quartarolli e Alexandre Carlos Simões. Dos cinco que morreram na semana passada, três foram encontrados carbonizados, situação que dificulta a identificação e pode exigir exames específicos, como de DNA ou de arcada dentária.
Apenas na madrugada de sexta-feira para sábado, primeira noite após o fim da rebelião, a Polícia Militar encontrou 300 armas artesanais na PCE. Nenhum aparelho celular ou droga foram achados, segundo a Sesp. Extenso, o trabalho não tem data para ser concluído: a PCE tem 27 mil metros quadrados e 14 galerias que precisam passar por revista.
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