Destruição, mortes e um futuro incerto

Depois de 19 horas de tensão, a rebelião na Penitenciária Central Estadual (PCE), em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, terminou ontem à tarde com o saldo de cinco detentos mortos, uma incerteza em relação ao local em que os cerca de 1,5 mil presos serão mantidos, já que pelo menos 90% da unidade foi destruída, e a desconfiança de que a retirada dos 48 policiais militares que faziam a guarda armada do local teria facilitado a revolta. A rebelião começou por volta das 21 horas de quinta-feira e os presos só se renderam às 16 horas de ontem, em grupos de 30, depois de manterem três agentes penitenciários como reféns.

A retirada dos PMs que faziam a guarda do local – eles teriam sido transferidos para a Operação Verão, no Litoral, segundo o Sin­dicato dos Agentes Penitenciários do Paraná – foi apontada pelo secretário de Estado da Justiça, Jair Ramos Braga, como um dos fatores determinantes para que a rebelião acontecesse. Com a saída da PM, apenas 30 agentes penitenciários, desarmados, ficaram responsáveis pela segurança da PCE. "Se não tivessem saído, não teria acontecido", afirmou Braga.

Ontem à tarde, o comandante-geral da PM, coronel Luiz Rodrigo Larson Carsten, negou que a retirada do efetivo tenha motivado a ação dos detentos. Segundo ele, a revolta foi motivada pelo encontro entre facções rivais (leia ao lado). Ontem, os detentos apresentaram uma lista em que reivindicaram mudanças no sistema de visitas, revisão de penas, mais tempo para o banho de sol e melhoria da comida e dos serviços de assistência médica, social e jurídica. Alguns detentos também pediram a transferência para presídios mais próximos de suas casas.

Mortes e destruição

Por volta das 23 horas de quinta-feira, um detento que disse pertencer à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) falou com a PM, via rádio, dizendo que integrantes da "oposição" (detentos de outra facção ou jurados pelos demais) estavam mortos. Ontem, cinco mortes foram confirmadas. Três presos foram carbonizados (um deles também foi decapitado) e dois morreram com graves lesões na cabeça. Outros oito ficaram feridos, segundo a Polícia Científica. A perita do Instituto de Criminalística da Polícia Civil Jussara Joeckel cogita usar exames de DNA para identificar os presos carbonizados.

Os três agentes mantidos como reféns foram liberados. O primeiro a deixar a PCE foi Antonio Alves, pela manhã. Os outros dois foram soltos após a rendição; 300 PMs participaram da operação.

Jussara Joeckel disse que 90% das celas da PCE foram destruídas. "Não tem nenhuma cela em condições de ser usada, nenhuma cela com porta. Quebraram as camas, não tem um milímetro da cadeia que não esteja quebrado." No início da noite de ontem, os presos ainda eram mantidos em dois pátios, ao relento, enquanto os policiais revistavam as celas. Foram encontradas tesouras, facas e armas improvisadas, além de um pé de cabra e uma máquina elétrica utilizada para cortar ferro. O material pode ter sido conseguido com a empresa responsável pela reforma da penitenciária ou na marcenaria da unidade.

Ontem à tarde, a Secretaria de Estado da Justiça, responsável pela PCE, não soube informar se os detentos continuarão na unidade ou serão transferidos. De acordo com o juiz corregedor Márcio Tokars, os líderes da rebelião serão transferidos para presídios de segurança máxima, e uma parte dos presos poderá ser levada para o antigo presídio do Ahú, em Curitiba, desativado em 2006.

Segundo a advogada Isabel Kluger Mendes, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), presos ouvidos confirmaram que a retirada da PM facilitou a rebelião. "Uma (ala) poderia ter se rebelado, mas não o presídio inteiro", comentou. "Com a retirada de policiais e os poucos agentes, os presos se sentiram donos da cadeia e se rebelaram." Para o presidente do Sindica­to dos Agentes Penitenciários, Clayton Auwerter, a responsabilidade é do governo do estado. "Tirar a PM desta cadeia foi um ato criminoso."