Desvio iria para caixa 2, diz Polícia Federal

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A compra de uma draga pelo Porto de Paranaguá, em 2009, por cerca de US$ 45,6 milhões, foi utilizada para o desvio de aproximadamente US$ 5 milhões que foram utilizados em campanhas eleitorais no Paraná. Esse é uma das conclusões da operação Dallas, da Polícia Federal (PF), que prendeu oito pessoas ontem acusadas de desviar entre R$ 3,5 milhões e R$ 8,5 milhões, entre elas o ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Daniel Lúcio de Oliveira. Ele é suspeito de ter recebido indevidamente R$ 640 mil e um apartamento. Os oito são acusados de formação de quadrilha, fraude em licitação, estelionato, corrupção ativa e passiva, desvio de dinheiro público e superfaturamento.

Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão. Entre os locais em que os policiais apreenderam documentos em Curitiba estão o apartamento de Eduardo Requião, ex-superintendente da Appa e irmão do ex-governador Roberto Requião; e a casa do em­­presário Luís Mussi, ex-secretário especial no governo Requião e se­­gundo suplente do senador. Se­­gundo a PF, os dois estariam envolvidos, junto com Daniel Lúcio, no esquema de fraude na concorrência pública para a compra da draga.

A PF e o Ministério Público Fe­­deral (MPF) teriam solicitado a prisão de Eduardo Requião, mas o pedido teria sido negado pela Justiça, que autorizou apenas a busca e apreensão.

Investigação

O delegado-chefe da PF em Pa­­ranaguá, Jorge Luiz Fayad Nazário, disse ontem, em entrevista coletiva, que, a partir de escutas telefônicas e da inteceptação de e-mails feitas durante seis meses, os investigadores entenderam que a licitação de compra da draga foi direcionada e que os envolvidos pretendiam desviar parte do dinheiro. "20% seria desviado e repassado para essas pessoas da APPA e influentes no governo do estado, que iriam se apoderar dessa importância", disse o delegado.

Segundo Nazário, os monitoramentos mostram que parte desse montante seria usado como caixa dois em uma campanha eleitoral. "Uma parte iria para campanha política e uma parte iria para as pessoas", disse. O delegado não divulgou os aúdios nem esclareceu quem seriam os diretores da APPA nem os "influentes no governo" que receberiam o dinheiro.

A tentativa de compra da draga foi conduzida durante a gestão de Daniel Lúcio à frente da Appa, entre outubro de 2008 e abril de 2010. Em 2009, uma licitação foi aberta e a vencedora foi a Inter­­fabric Indústria e Comércio, que depois foi desclassificada. A vencedora passou a ser a Global Connec­­tion Comercial, de Londrina. A Interfabric conseguiu anular a compra na Justiça, no ano passado.

Desvio de grãos

A investigação começou em de­­zem­bro de 2009, para apurar o desvio de grãos, e foi ampliada depois que as escutas telefônicas mostraram indícios de outros crimes. Além de participar da possível fraude na licitação, Daniel Lúcio de Oliveira estaria por trás de outras duas fraudes: o favorecimento da em­­presa Petroil para prestar serviços de limpeza de silos no porto e a contratação de empresas ligadas a ele para prestar serviços de estudos ambientais a Appa.

Após o porto assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ibama, a APPA contratou três empresas para fazer estudos de adequação às normas am­­bientais: Fundação Terra, Aqua­­plan e Eco­­porte. Elas seriam administradas por "laranjas", de acordo com a PF, e pertenciam a Daniel Lúcio.

A contratação das empresas teria sido intermediada por José Maria Veiga, ex-funcionário da Appa que também foi preso, e uma advogada que chefiava a área am­­biental do porto. Ela foi detida, mas não teve o nome divulgado.

Segundo a PF, recursos eram desviados a partir das contratação das empresas. Em um dos casos, a Appa pa­­gou R$ 270 mil por um estudo, mas somente R$ 30 mil foram gastos com o trabalho. "Houve um pagamento de propina de R$ 440 mil, utilizados na compra de um veleiro, e um empréstimo de R$ 130 mil", disse o delegado. A reportagem apurou que o veleiro é da filha de Souza e que o em­­préstimo beneficiaria a mulher dele.

A investigação de um segundo contrato levou a PF a suspeitar da participação de um inspetor controlador do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no esquema. Ele também foi preso, mas não teve o nome divulgado.

Veja no infográfico abaixo 10 perguntas feitas pelo colunista Celso Nascimento sobre o caso: