Universalizar, até 2016, a educação infantil, com atendimento a crianças de 4 a 6 anos; até 2020, garantir o atendimento por profissionais com formação superior; ampliar a oferta em creches para atender 100% das crianças com até 3 anos de idade.
Universalizar o acesso ao ensino fundamental para as crianças de 6 a 14 anos; garantir que 95% delas concluam a etapa na idade recomendada; alfabetizar todas as crianças até o terceiro ano; ampliar o ensino integral.
Universalização do ensino médio para toda a população de 15 a 17 anos; elevar a taxa líquida de matrículas para 85%; fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades e atingir, em 2017, a média nacional de 4,7 para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que hoje é de 4,3.
Reduzir em 50% o índice de analfabetismo funcional na população com 15 anos ou mais.
Investimento de pelo menos 30% das receitas tributárias na educação.
Até 2019, implantar 50% de hora-atividade para professores, para planejamento das aulas.
Restringir o número de estudantes: 0 a 1 ano, até cinco crianças; de 1 a 2 anos, até oito crianças; de 2 a 3 anos, até dez crianças; de 3 a 5 anos, até 15 crianças; séries iniciais do Ensino Fundamental, até 20 estudantes; e séries finais do Fundamental, 25 estudantes.
Erradicar o analfabetismo absoluto (quem não sabe ler e escrever)
Oferecer educação em tempo integral, no mínimo, em 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica.
Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 97%;
Oferecer educação em tempo integral em pelo menos 65% das escolas públicas para atender ao menos 60% dos estudantes.
