Nas últimas semanas, os problemas de caixa do governo do Paraná vieram à tona, prejudicando serviços prestados à população e paralisando obras públicas. Houve falta de pagamento a fornecedores e empreiteiras, polícia com telefone cortado e viaturas sem manutenção, e até ambulância parada por falta de combustível. A administração estadual alega que os problemas decorrem da demora da União na liberação de empréstimos. Enquanto os gestores não se entendem, quem fica no prejuízo é a população. "Lastimavelmente, o cidadão paga seus tributos, mas não recebe serviços, por uma falha na gestão estratégica. É preciso verificar o que é importante, prioritário, e garantir os serviços de saúde, segurança e educação", avalia o consultor em gestão pública Sir Carvalho. Confira a seguir como as finanças estaduais evoluíram neste ano e os problemas observados em algumas áreas essenciais:
Justiça
O Conselho de Direitos Humanos do Paraná afirma que tem apenas R$ 5 mil em caixa e que o órgão terá de "fechar as portas" caso não receba mais verba. De acordo com Paulo Pedron, um dos integrantes do conselho, a União já fez o repasse de R$ 700 mil ao governo do estado, mas este ainda não liberou o dinheiro. Entre as iniciativas afetadas está o programa de proteção às testemunhas. "São pessoas que entregaram a vida para nós cuidarmos, para ajudar a desmantelar o crime organizado. Mas não há dinheiro para mantê-las", afirmou. O conselho pretende levar o caso à Assembleia Legislativa na segunda-feira.
Saúde
No último dia 5, menos da metade das ambulâncias do Siate em Curitiba saiu às ruas. O motivo: falta de combustível. "Ainda não tivemos nenhuma situação grave, pois o Samu acaba atendendo as chamadas", diz o presidente do Sindicato dos Socorristas do Paraná, Roberto Alexandrino da Silva. Um paliativo, já que a orientação é que o Samu atenda apenas casos de emergência clínica. Traumas e acidentes são responsabilidade do Siate. "Em alguns municípios, não há nem ambulância", diz a dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Elaine Rodella. Ela diz que levará o assunto para o Conselho Estadual de Saúde.
Segurança
Viaturas da Polícia Militar deixaram de atender ocorrências entre 20 e 21 de novembro porque a conta do telefone não havia sido paga. Os atendentes da central 190 até recebiam as chamadas, mas não podiam efetuar ligações para avisar os policiais. O policiamento também está sendo prejudicado pela falta de pagamento às empresas responsáveis pela manutenção da frota: dezenas de viaturas estão paradas em oficinas. "Não são apenas as empresas que são prejudicadas. Esses carros parados fazem falta nas ruas", observa o presidente do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos (Sindirepa), Wilson Bill.
Habitação
Famílias com expectativa de se mudar para um conjunto do PAC Habitação em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, terão de ter mais paciência. Segundo informações da Caixa Econômica Federal, a obra está atrasada porque a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) não fez a contrapartida financeira necessária para o término da obra. A Cohapar confirmou o atraso no pagamento e que ele será normalizado nos próximos dias.
Subsídios
O atraso do governo estadual em repassar R$ 10 milhões em subsídio para o transporte público da Rede Integrada de Transporte (RIT) foi questionado publicamente pela prefeitura de Curitiba na última semana. A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) informou que a parcela de R$ 5 milhões referente a outubro foi depositada, e que o restante só será pago no fim deste mês. Segundo os dados oficiais, o governo manteve suas obrigações com os municípios e fez os repasses de contribuições, mas reduziu o montante destinado às prefeituras para investimentos.
Obras
Não é possível estimar quantas obras estão paralisadas no estado por causa de atrasos nos repasses as empreiteiras, para evitar problemas com o governo, evitam dar informações sobre o assunto. Mas, em Curitiba e região, pelo menos três obras do PAC da Copa pararam: o corredor Marechal Floriano Peixoto; o corredor AeroportoRodoviária; e a Avenida da Integração, em Pinhais. Também há paralisação de obras na Universidade Estadual de Maringá (UEM) e na Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro).
Outro lado
A secretária da Fazenda do Paraná, Jozélia Nogueira, afirma que as dificuldades financeiras decorrem da iniciativa de o governo estadual priorizar investimentos. "Nós nunca tivemos no Paraná, e isso é fato, dinheiro para investimento. O que se fez: se liberou para que se cumprissem as metas, esperando que o dinheiro dos empréstimos [federais] viesse para ressarcir. O atraso nos empréstimos gerou o déficit do custeio porque nós usamos o dinheiro do custeio para as obras de presídios, escolas, postos de saúde, hospitais e mesmo outras obras", afirma.Leia mais sobre as finanças do estado no caderno Vida Pública.
Colaborou André Gonçalves
