As dificuldades enfrentadas pelas clínicas de diálise, que atendem a pacientes renais crônicos, já têm surtido efeitos negativos no crescimento do número de vagas para esse tipo de tratamento. É o que mostram os números da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN).
De acordo com a entidade, até 2005, a quantidade de pacientes em diálise crescia 10% em média, mas nos últimos dois anos, o número aumentou somente 4%. Isso significa que o número de vagas não é suficiente para abrigar a necessidade das pessoas, afirma o presidente da SBN, Jocemir Lugon. As pessoas chegam aos hospitais de emergência, entram lá, ficam fazendo diálise em condições precárias, com a mortalidade mais alta, e não conseguem vaga no sistema para diálise regular, programada.
Atualmente, segundo a SBN e a Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), cerca de 90% dos atendimentos de diálise são feitos em clínicas particulares conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, as duas entidades afirmam que essas clínicas estão com o valor de honorários defasado e sofrem com os cortes e atrasos no repasse do pagamento.
"A opção que existe é o Ministério (da Saúde) investir na terapia renal substitutiva da maneira como tem que ser investido; faz dois anos e meio que não há nenhum tipo de reajuste para hemodiálise, e para transplante faz oito anos que não há nenhum tipo de mudança na tabela", afirma o presidente da ABCDT, Paulo Luconi.
Existe um problema de gestão (do sistema público de atendimento); nós temos que repor a tabela urgentemente, não é 12% nem 15%, a reposição tem que ser superior a 20%, ou então reduzir a incidência tributária sobre as clínicas de diálise, acrescenta Pedro Carvalho, dono de uma clínica em Piracicaba (SP).
Ele relata que muitas vezes é necessário recorrer a empréstimos ou tirar dinheiro de outras fontes de recursos da clínica para cobrir as despesas, que não são completamente pagas pelo repasse do SUS. O sistema em muitos casos acaba sendo financiado pelo prestador, sem dúvida nenhuma.
Ele diz que isso desestimula o surgimento de novos centros de tratamento, até porque o custo de instalação de um ponto para seis pacientes pode chegar a R$ 200 mil. Essa falta de novas clínicas também é observada pelo diretor regional da ABCDT no Rio de Janeiro, José Manuel dos Santos, há cerca de quatro anos. Segundo ele, muitas vezes a solução para os problemas financeiros das clínicas é o Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
As unidades estão sobrevivendo porque simplesmente não estão pagando os impostos e podem refinanciar depois, porque a situação está muito difícil e, em continuando, vai cair a qualidade da diálise; ninguém consegue fazer milagre, completa.
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