A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem uma lei que autoriza a criação de 43,8 mil cargos de professor: 19,5 mil destinados às universidades federais e 24,3 mil para instituições federais de ensino básico, técnico e tecnológico. A lei tem como origem projeto do Executivo encaminhado ao Congresso Nacional no ano passado a proposta foi aprovada em maio no Senado Federal e encaminhada para sanção da presidente.
A nova lei cria ainda 27,7 mil cargos de técnicos-administrativos, 1,6 mil cargos de direção e 3,9 mil funções gratificadas outras 2 mil foram extintas.
Segundo a lei, a autorização para criação dos cargos efetivos "será escalonada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de acordo com o cumprimento das metas pactuadas entre o Ministério da Educação e a instituição de ensino, especialmente quanto à relação de alunos por professor em cursos regulares presenciais de educação profissional e tecnológica ou de graduação".
De acordo com a justificativa apresentada pelo Executivo, os novos cargos terão um impacto de R$ 70,5 milhões por ano para as universidades federais e de R$ 102,3 milhões para os institutos federais.
