Dinheiro da segurança não chega às grandes cidades

O governo federal vem aumentando seus gastos com segurança pública nos últimos anos: entre 2011 e 2012, os gastos mais que dobraram, passando de R$ 1,1 bilhão para R$ 2,4 bilhões. Os investimentos incluem os repasses para estados e órgãos como as polícias Federal e Rodoviária Federal. Embora, ao menos no papel, os programas de segurança estejam recebendo mais atenção, com reforço de ações na segurança das fronteiras e treinamentos específicos para a Copa do Mundo, pouca ajuda é dada ao combate direto à violência dentro das grandes cidades. Mesmo que essas ações influenciem diretamente na redução da criminalidade, para especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo a estratégia é equivocada.

No ano passado, houve uma sinalização de que um programa de policiamento comunitário iria decolar, mas ele não vingou. Embora houvesse uma previsão orçamentária para repasses de R$ 188,5 milhões para ações de policiamento comunitário, nenhum centavo foi transferido para os projetos selecionados.

Por outro lado, o programa Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron), que tem como objetivo a repressão dos crimes transfronteiriços, recebeu R$ 196,6 milhões em convênios com os 11 estados que estão nos quase 17 mil quilômetros de fronteiras. Segundo o Ministério da Justiça, que é o gestor do programa, as ações correm no ritmo específico de cada estado, mas a avaliação do programa é positiva: em 2012, foram apreendidas 92,4 toneladas de drogas, além do confisco de armas e da detenção de suspeitos.

Convênios pontuais

Enquanto a violência urbana cresce a cada ano nas grandes cidades, com índices de homicídios maiores, não se vê uma ação integrada para combater esse mal. Para o sociólogo Julio Jacobo, o país carece de uma política nacional de enfrentamento da violência, não só nas fronteiras, mas ligada a organizações criminosas. "Estamos enfrentando uma criminalidade que não tem localização fixa. Neste momento, o governo firma convênios pontuais com os estados que têm índices elevados de violência, mas não é uma política local ou estadual que vai fazer frente ao problema", argumenta.

Mesmo com a realização de diversas operações policiais, ainda não foram apresentados resultados efetivos – e não apenas no Paraná. Para o coronel aposentado de São Paulo e ex-secretário nacional da Segurança Pública José Vicente Silva Filho, a ausência de resultados concretos do Enafron é resultado de uma estratégia equivocada e com verba deficiente.

"Os estados não vão colocar muito recurso na fronteira, porque a preocupação são as grandes cidades que concentram os grandes problemas. Todo o desenho da segurança de fronteira deveria ser do governo federal, com a presença das Forças Armadas", argumenta. Para o coronel, mesmo que os estados apresentem projetos para usar a verba do programa, as estruturas montadas seriam insuficientes.

Só na promessa

Projeto federal de polícia comunitária não decolou

Anunciado pela própria presidente Dilma Roussef (PT), o projeto de readequação de postos fixos de policiamento comunitário, com 2.883 unidades fixas espalhadas pelo país, não deslanchou. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná (Sesp), nunca houve nenhum tipo de orientação do governo federal para o desenvolvimento de projetos nessa área, tampouco repasse de verbas.

Por isso, o jeito foi apelar para uma solução caseira. Depois da implantação das Unidades Paraná Seguro (UPS), em comunidades onde os índices de violência eram elevados, a filosofia do policiamento comunitário ganhou força no estado. De acordo com a Sesp, é esse conceito que deve permear todas as atividades policiais. Por meio de nota, o órgão afirma que esse tipo de ação, que aproxima os profissionais da segurança pública da população, traz reflexos positivos como o aumento da confiança na instituição.

Os próximos passos para o fortalecimento desse modelo no estado são a implantação das delegacias cidadãs e mudanças na grade curricular da Escola Superior de Polícia Civil (ESPC), que deve ter uma disciplina específica sobre o tema. Além disso, a pasta pretende investir R$ 6,5 milhões em ações de educação continuada para policiais civis e militares, com ênfase em policiamento comunitários. Os recursos são provenientes do Fundo Especial de Segurança Pública (Funesp).