O coordenador da Administração Financeira do Estado, João Otávio Faria Borges de Sá, reconhece que os recursos dos fundos estaduais ajudam o Executivo a fechar a folha de pagamento com pessoal, mas alega que a gestão da maioria deles era ineficiente e que não havia investimento. “Independente de governo, independente de secretário, ao longo do tempo esses fundos executaram muito pouco.”
Governo “esvazia” fundos estaduaise pode comprometer investimentos
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Leia a matéria completaBorges de Sá não sabe explicar os motivos exatos da falta de aplicação dos recursos, mas menciona que há demora na deliberação dos conselhos que administram os fundos para aprovar os planos de aplicação. “A nova legislação tira a característica de fundo contábil e passa a ser uma fonte de recursos. Como fonte de recursos, estamos dando agilidade e dinamismo para a administração.”
O coordenador garante, ainda, que o governo estadual continuará investindo nas ações e programas previstos originalmente. “É só uma questão de fluxo de caixa. Posso distribuir esse dinheiro dentro da programação da secretaria de tal forma que o tesouro não sofra tanto para fechar folha, pagar dívida, pagar fornecedor. Mas, no final, desde que tenha receita, o recurso vai ser executado em ações e programas.”
Em relação ao Fupen, Borges de Sá disse desconhecer problemas de falta de repasses. “Não há nenhum prejuízo ao Fupen. Inclusive aportamos o Fupen com o dinheiro do tesouro nos últimos anos.”
Questionado sobre a perda de poder dos conselheiros, na gestão dos fundos estaduais, o coordenador afirma que “eles vão continuar propondo ações”. “Nem tudo você pode fazer descolado da realidade. E se o conselho vai na contramão do que precisa, do que é necessário? Você cria um impasse. Conselho tem que ser consultivo. Não deliberativo”, afirma.
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