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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do habeas corpus pedido pela defesa de Filipe Martins à Corte, na semana passada. Martins é ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e está preso desde 8 de fevereiro por uma suposta tentativa de fuga do país.
Dino foi escolhido para relatar o recurso em um sorteio interno realizado nesta segunda (24), de acordo com a tramitação do processo no STF. O pedido de habeas corpus foi enviado pela defesa de Martins diretamente ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
A defesa do ex-assessor presidencial afirma, no pedido, que ele sofre perseguição por Moraes sem justificativa, e que apresentou todas as provas necessárias que contestam a afirmação de que ele tentou se evadir do país no final de 2022.
“[Martins] está a sofrer coação ilegal do Ministro do Supremo Tribunal Federal Relator da PET 12.100 [Moraes], que o mantém preso, mesmo após esgotado e esvaziado o pouco e frágil motivo que justificou a prisão, por quase 5 meses, ainda que verificáveis todos os vícios e teratologias graves apresentados neste remédio”, afirmaram os advogados no pedido.
Desconfiança com escolha de Dino
A escolha de Dino, no entanto, pode gerar desconfiança no andamento do pedido. Em março de 2021, o então governador do Maranhão afirmou nas redes sociais que Martins “causou danos graves ao Brasil, com uma política externa inconstitucional”.
“Qual a vantagem em isolar o Brasil no mundo”, questionou Dino citando, ainda, o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, entusiasta da política externa de Donald Trump.
Para comprovar que Martins não viajou para o exterior, a defesa apresentou bilhetes aéreos domésticos, recibos de Uber e gastos em lanchonetes que indicam sua presença no Brasil durante o período em questão.
A defesa também ressaltou que o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) atualizou o registro de entrada de Martins no país para 18 de setembro de 2022. Essa atualização contradiz parcialmente as alegações da PF, que sustentava que Martins estava fora do Brasil no período mencionado.
Apesar das evidências apresentadas pela defesa, a PF alega possuir outros elementos que comprovam a entrada de Martins nos EUA, sustentando as suspeitas de que ele estaria tentando se evadir da Justiça. O ex-assessor de Bolsonaro está preso em Pinhais (PR).
