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Nas últimas semanas, com o anúncio de que a rede social Locals deixará o Brasil e diante das crescentes restrições à liberdade de expressão impostas pelo Judiciário brasileiro, influenciadores da direita que estão refugiados nos Estados Unidos têm recomendado enfaticamente o uso de VPN ("Virtual Private Network" – rede virtual privada) como um meio para burlar as limitações.
A decisão do Locals é a segunda do tipo em menos de dois meses. No final de dezembro, o Rumble, uma plataforma de vídeos parecida com o YouTube mas com poucas restrições à livre expressão, também anunciou sua saída do país.
Personalidades judicialmente perseguidas, como a jurista Ludmila Lins Grilo, os jornalistas Paulo Figueiredo e Allan dos Santos e o influenciador Monark, têm reforçado nos programas de que participam a importância de usar VPN como alternativa ao que eles têm chamado de "intranet do Xandão" ("intranet" é uma rede de computadores privada usada para compartilhar informações apenas internamente). Todos já tiveram conteúdos bloqueados por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Figueiredo, por exemplo, comparou recentemente a situação do Brasil com países reconhecidos por iniciativas de censura governamental, como a China. "A esta altura do campeonato, ou você já aprendeu a usar VPN ou você está na intranet do Xandão, e não mais na internet", afirmou. "O Alexandre de Moraes assinou um convênio com a Anatel onde ele aperta um botão e derruba um site na internet. Até quando isso vai continuar? Este é o modelo da China! É exatamente assim na China!"
Ludmila Lins Grilo também tem se pronunciado sobre o assunto em várias ocasiões. Recentemente, diante de uma pergunta de uma seguidora sua sobre a impossibilidade de acessar o Locals no Brasil, a jurista alertou: "Quem está na intranet da Alexandre de Moraes não vai ter mais nada. Vocês só vão ler a notícia da Daniela Lima, da CNN".
A decisão do Rumble e do Locals tem sido elogiada pelos brasileiros censurados, que consideram que uma reação desse tipo por parte das plataformas pode escancarar para a comunidade internacional a ascensão do autoritarismo no Brasil. "Eu espero de verdade que o Elon Musk [dono do X] veja e faça a mesma coisa. Eu espero que o Telegram veja e faça a mesma coisa", comentou Figueiredo recentemente.
Restrições de conteúdo têm impacto evidente no alcance de postagens feitas pelos usuários, mesmo com a possibilidade do uso de VPN. Um exemplo: dois comentaristas políticos com visões de mundo parecidas e com número de seguidores mais ou menos próximo, como Rodrigo Constantino, colunista da Gazeta do Povo, e o jornalista Augusto Nunes, postaram recentemente no X dois artigos de autoria própria sobre o mesmo assunto: a declaração de Lula comparando ataques de Israel ao Holocausto. A postagem no perfil Constantino, que está censurado pelo STF e só pode ser acessado via VPN, tinha menos de 6 mil visualizações até a tarde desta terça-feira (20), enquanto a de Nunes, que não está censurado no X, tinha mais de 100 mil. Ainda que a disparidade possa ser motivada por outros fatores, é provável que a censura a Constantino tenha tido forte influência.
VPN é forma de driblar censura, mas é punida em ditaduras mais severas
Um serviço de VPN permite que os usuários se conectem à internet por meio de um servidor em outro país, ocultando sua localização real e possibilitando o acesso a sites e plataformas que estão bloqueados em seu país de origem.
A instalação de uma VPN é geralmente simples. Há várias opções de aplicativos de VPN para computadores e dispositivos móveis. Muitos desses serviços oferecem opções gratuitas com limitações, enquanto versões pagas fornecem recursos adicionais e maior velocidade de conexão.
A situação no Brasil, onde figuras públicas têm recomendado VPNs para contornar restrições digitais, ecoa as medidas tomadas por cidadãos em regimes autoritários que buscam preservar sua liberdade de expressão e acesso à informação.
Em nações como China, Irã, Turcomenistão e Uganda, o governo impõe severas restrições à liberdade na internet, e o uso de VPNs é a arma para a população acessar as informações filtradas pelo Estado.
Em muitos casos, a própria ferramenta também acaba sendo alvo de repressão – ainda que seja difícil para o Estado rastrear o uso de VPNs, justamente porque esses serviços reforçam a privacidade nas redes. Na China, por exemplo, o governo tem regras rígidas sobre o uso de VPNs, e usuários que tentem burlá-las podem até ser presos.
Em maio do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes ameaçou incluir o Brasil na pequena lista de países que proíbe o uso de VPN para acessar um serviço. Após o Telegram publicar uma mensagem a seus usuários denunciando os problemas do PL 2630/2020, Moraes ordenou restrições ao uso do Telegram no país, e ameaçou com multa de R$ 100 mil por dia quem burlasse essa restrição usando VPN.
