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O diretor de uma escola estadual de Sorocaba, no interior de São Paulo, foi afastado de forma preliminar de suas funções após não permitir que uma estudante transexual, biologicamente do sexo masculino, utilizasse o banheiro feminino. O caso foi registrado na Escola Estadual Antônio Padilha na sexta-feira (1º).
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A mãe de outro aluno da mesma escola contou que o diretor agiu após receber relatos de meninas que se sentiam incomodadas com a situação de encontrar o rapaz, que se identifica como uma moça e cursa o Ensino Médio, no banheiro feminino.
Ainda de acordo com a mãe, o diretor tentou encontrar uma solução paliativa e teria oferecido um terceiro banheiro, provavelmente utilizado por funcionários, para que essa pessoa pudesse fazer uso. Mas não houve acordo e a estudante transexual seguiu utilizando o banheiro feminino.
Então, quando o diretor proibiu o uso, houve protestos nas escolas em favor da estudante trans e, nesse ato, chegou-se até a mencionar que se trataria de um suposto caso de transfobia - o que não se confirma segundo o relato da mãe do aluno que conversou com a reportagem da Gazeta do Povo.
Após os incidentes na escola, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo abriu uma apuração preliminar sobre os fatos e afastou o diretor enquanto essa investigação estiver em andamento. Por meio de nota, a pasta informou também que a estudante transexual está recebendo apoio psicológico.
A reportagem da Gazeta do Povo questionou a secretaria sobre qual seria a orientação nesses casos em relação ao uso do banheiro. A pasta afirmou que cada situação deve ser tratada individualmente e que a decisão cabe ao Conselho Escolar.
“A Pasta ressalta que a decisão do uso do banheiro acontece através do Conselho Escolar e de forma individualizada, tratando caso a caso. É orientado que com novas demandas o conselho se reúna imediatamente para mediar a situação de forma que toda comunidade escolar seja acolhida e respeitada”, afirmou, em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Na mesma nota, a secretaria disse também que “repudia toda e qualquer tipo de discriminação, racismo ou LGBTQIAP+fobia dentro ou fora da escola”. Leia a nota da pasta na íntegra abaixo:
“A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) repudia toda e qualquer tipo de discriminação, racismo ou LGBTQIAP+fobia dentro ou fora da escola. A Diretoria de Ensino de Sorocaba, responsável pela unidade, abriu uma apuração preliminar sobre o caso. O docente será afastado preventivamente enquanto durar a apuração.
A equipe do Conviva SP, programa de convivência e segurança da Seduc-SP, foi acionada para dar suporte à comunidade escolar. A unidade coloca à disposição da estudante o atendimento através do programa Psicólogos da Educação, para realização de Escuta Especializada, se autorizado por seus responsáveis. O caso foi registrado no Placon, sistema do programa que tem como principal objetivo monitorar a rotina das escolas da rede estadual.
A Pasta ressalta que a decisão do uso do banheiro acontece através do Conselho Escolar e de forma individualizada, tratando caso a caso. É orientado que com novas demandas o conselho se reúna imediatamente para mediar a situação de forma que toda comunidade escolar seja acolhida e respeitada.”
