Atualizado em 25/04/2006 às 20h30
O diretor geral do Instituto de Criminalística (IC) do Paraná, Ari Ferreira Fontana, e o chefe da Divisão Técnica do Interior do IC, Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho, foram presos na manhã desta terça-feira. A ação para a prisão deles e de outros peritos do IC de Cascavel, no Oeste do estado, foi feita em parceria entre a Secretaria Estadual da Segurança (Sesp) e o Ministério Público (MP). O secretário da Segurança, Luiz Fernando Delazari, também determinou a intervenção imediata na direção geral do Instituto.
Fontana e Oliveira Filho são acusados, segundo informações divulgadas pela Sesp, de "comandar uma quadrilha formada por outros peritos, lotados no IC de Cascavel, que realizava falsas ou desnecessárias perícias em veículos para extorquir dinheiro de vítimas ou ainda "esquentar" carros possivelmente roubados com chassis adulterados."
"Em 2003, a Promotoria de Investigação Criminal em Cascavel deu início às investigações. A Secretaria da Segurança acompanhou todo o processo e deu apoio às apurações durante este tempo, cumprindo mais uma vez a nossa promessa de lutar contra a corrupção", disse Delazari.
Ainda segundo a Sesp, as prisões foram feitas simultaneamente em várias cidades do Paraná. Em Curitiba, foram presos Fontana e Oliveira Filho. Em Cascavel, os policiais prenderam o perito-chefe do IC da cidade, Jayme Cazarote Júnior, e os peritos Osvaldo Panissa e Décio Mitmann. Em Guarapuava, foi presa Maria do Rocio Martins Ribeiro, que trabalha ilegalmente do Instituto de Criminalística da cidade. Em Manfrinópolis, próximo a Francisco Beltrão, foi preso o médico Edson Mitsuo Inafuko, acusado de ser um perito "fantasma" do Instituto de Criminalística de Cascavel. Inafuko foi preso por porte ilegal de arma no momento que seria notificado para prestar depoimento no Ministério Público.
A secretaria divulgou também que, além de cumprir os mandados de prisão temporária, a polícia ainda cumpriu mandados de busca e apreensão nas seções técnicas do Instituto de Criminalística de Cascavel e Guarapuava. Nestes locais, a polícia apreendeu diversos documentos, armas, objetos e uma viatura da Polícia Científica em situação irregular.
O secretário Delazari anunciou a intervenção administrativa na Direção Geral do Instituto de Criminalística do Paraná e nas Seções Técnicas de Guarapuava, Cascavel e Francisco Beltrão. Os envolvidos responderão a procedimento administrativo. Serão investigadas outras possíveis irregularidades, como a emissão de diárias frias, que seria comandada pelo agora ex-diretor geral Ari Fontana.
Substitutos indefinidos
A Sesp informou que ainda não foram definidos os substitutos para os funcionários afastados. Segundo a assessoria, as decisões que cabem à adminsitração serão tomadas pela própria secretaria enquanto não houver novas nomeações. Os trabalhos no instituto não serão afetados com as prisões.
Quem é Ari Ferreira Fontana
Aposentado do Instituto de Criminalística, Ari Ferreira Fontana teve participação decisiva na campanha política que elegeu Roberto Requião ao governo. Fontana foi convocado para opinar como perito criminal na propaganda eleitoral gratuita do PMDB no episódio de uma gravação comprometedora que envolvia o então candidato. Alvaro Dias, seu rival à época, veiculou em seu programa um vídeo em que Requião afirmava que faria aliança até com o demônio para vencer.
Fontana, durante programa do PMDB, contestou a veracidade da gravação e classificou a gravação como uma montagem bem feita. A declaração foi tão convincente que nem mesmo a convocação de Ricardo Molina, da Unicamp, o maior perito do Brasil na autenticidade de gravações, que apareceu no programa do PSDB dias depois atestando que a fita era verdadeira, foi suficiente para influenciar a opinião pública.
O esquema
As investigações feitas pela Promotoria de Investigação Criminal de Cascavel apontam que Ari Fontana e Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho coordenavam um esquema que extorquia dinheiro de cidadãos idôneos, indiciados, réus ou qualquer um que precisasse de exame pericial relacionado a crimes, acidentes ou para transferência de propriedade de veículos. Todo o esquema ficava concentrado principalmente em Cascavel ou Guarapuava, onde estava a maioria da quadrilha presa.
Veja como funcionava o esquema segundo a divulgação feita pela Secretaria da Segurança:
"O ex-chefe da Ciretran de Cascavel, Josmar dos Santos, que está foragido, seria uma das peças-chave do esquema. Ele é apontado como o responsável por escolher as vítimas que seriam extorquidas através de perícias desnecessárias. Segundo as apurações, quando uma vítima procurava a Ciretran para fazer a transferência do veículo, Josmar informava que seria necessária a perícia no carro que ficava detido no pátio do local. De acordo com as investigações, depois das 18 horas geralmente, um dos três peritos do IC de Cascavel (Jayme Cazarote Júnior, Osvaldo Panissa ou Décio Mitmann) ia até o local para fazer a perícia e costumava cobrar 10% do valor de mercado do veículo para emitir o laudo. As denúncias apontam também que a quadrilha cobrava para "esquentar" com os laudos, carros e caminhões com chassis adulterados possivelmente roubados ou furtados."
"No Instituto de Criminalística de Guarapuava, Ari Fontana manteria um esquema parecido. De acordo com as apurações, Maria do Rocio Martins Ribeiro trabalha ilegalmente no local como uma espécie de secretária. Mesmo não sendo contratada do estado, ela é acusada de coordenar e controlar as perícias, além de "cooptar" os clientes para a quadrilha. "Ela escolheria as perícias mais lucrativas, entrava em contato com o diretor geral em Curitiba que designava o perito pessoalmente", explicou o secretário Delazari. Segundo a PIC de Cascavel, Maria do Rocio não é funcionária do estado e não recebe salário, pelo menos de maneira formal."
"O médico Edson Mitsuo Inafuko é acusado de ser um perito "fantasma" do Instituto de Criminalística de Cascavel. De acordo com as investigações do Ministério Público, Inafuko é médico concursado da prefeitura de Francisco Beltrão e cumpre expediente diariamente e plantões nos finais de semana. Entretanto, o médico também é contratado do estado e está lotado no Instituto de Criminalística de Cascavel. Segundo o Ministério Público, mesmo sendo contratado com gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, Edson Mitsuo Inafuko não cumpre expediente no IC de Cascavel e denúncias ainda dão conta de que ele repassaria parte do seu salário para os peritos de Cascavel."
A Secretaria da Segurança informa que todos os presos poderão ser processados pelos crimes de concussão, corrupção passiva, falsas perícias, peculatos, prevaricações e formação de quadrilha.
Instituto
O Instituto de Criminalística é uma unidade da Secretaria de Segurança Pública, administrativa, técnica e financeiramente autônoma. O órgão é o responsável pelos trabalhos técnicos de investigação, chamado de Polícia Científica do Paraná. É de sua responsabilidade o "Corpo de Delito" e outros trabalhos periciais que servem para elucidar tecnicamente o modo como ocorrerem os crimes, colhendo as provas materiais pelas quais se torne possível a identificação do autor ou autores do crime.
Também é de responsabilidade as certidões negativas de antecedentes de veículos, utilizadas para a transferência. Nas áreas de fronteiras internacionais, atende, também, as solicitações das Superintendências da Polícia Federal e Receita Federal.
Veja como foi a ação na reportagem em vídeo do ParanáTV
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