Protesto de alunos na semana passada pediu democracia no CEP| Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo

A diretora do Colégio Estadual do Paraná (CEP), Maria Madselva Ferreira Feiges, entregou nesta segunda-feira o cargo após o governador Orlando Pessuti sinalizar com a possibilidade de eleições no maior colégio público do estado – hoje, o diretor é indicado pelo governo do estado, o que não é aceito pelos alunos. Madselva exercia a direção desde 2007.

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A professora Sheila Toledo Pereira, chefe do Núcleo Regional de Educação, órgão ao qual o CEP é vinculado, assume a direção até a instauração de uma comissão, formada por quadros do próprio Núcleo e também do CEP. "Essa comissão ficará à frente do colégio até que seja dada uma definição por parte do governador", explica a nova diretora.

No colégio, as opiniões se dividem. O presidente do grêmio estudantil – que desde 2007 exige a sa­­í­­da de Madselva e a realização de eleições diretas –, Danilo Casassa, diz estar contente com a iniciativa do governador. "Está todo mundo animado, alunos e professores. Es­­sa é uma luta de muitos anos", afrma. Já a chefe do setor de comunicação do CEP, Égide Maria Petterle, diz ser totalmente contra a mudança. "O CEP tem um orçamento gran­­de, que não pode ser gerido por qualquer pessoa. Eu defendo a de­­mocracia, mas nesse caso as eleições não são a melhor solução", diz a ex-aluna da instituição.

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A decisão do governador, que ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, agradou o Sindicato dos Professores do Paraná (APP-PR). "As eleições são uma reivindicação histórica", afirma a presidente da entidade, Marlei Fernandes de Carvalho. "Queremos que o CEP continue sob o regime diferenciado, pois sabemos das necessidades específicas do colégio, mas a democracia tem de ser assegurada", acrescenta.

Eleições

Para que sejam realizadas eleições diretas no CEP, no entanto, será preciso modificar a legislação que hoje estabelece regras para a eleição de diretores da rede estadual. A Lei 14.231/2003 estabelece eleições diretas em todos os colégios da rede pública, exceto os que funcionam em regime especial (que administram seu próprio orçamento, daí a necessidade de o diretor ser de confiança do governador), como o CEP, colégios da Polícia Militar, conveniados – como as Apaes –, ligados à Igreja ou que funcionam em prédios privados. Em 2008, devido a protestos de alunos e professores contra a norma, o então deputado Mauro Moraes chegou a apresentar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que alterava a lei e tirava o CEP desse dispositivo. A emenda permanece engavetada, e a esperança dos alunos é que o governador retome a discussão do projeto.

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O Colégio Estadual deve ter eleições?

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