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Crise aérea

Diretores da Anac podem ser afastados, diz Jobim

Brasília – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou ontem, durante reunião da Comissão de Infra-estrutura do Senado, que vai abrir um inquérito administrativo disciplinar para investigar os fatos que resultaram no envio de um documento pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – não aprovado pelo corpo técnico da agência – para subsidiar a decisão da juíza do Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo, Cecília Marcondes, que autorizou a reabertura do Aeroporto de Congonhas. Segundo o ministro, é possível pedir o afastamento temporário dos diretores da Anac envolvidos no caso.

O ministro informou que sua decisão tinha como base o Artigo 14, parágrafo segundo da Lei 11.183, que dá direito ao presidente da República afastar temporariamente os diretores da agência que tiverem relação com os fatos que estão sob investigação. "Comunico que o Ministério da Defesa vai instaurar processo disciplinar administrativo e vai examinar a necessidade ou não de requerer ao presidente da República o afastamento preliminar dos envolvidos", disse o ministro Nelson Jobim ao responder a uma pergunta do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Jobim fez um relato minucioso de todos os fatos, inclusive citando um e-mail de 31 de janeiro deste ano no qual um servidor da Anac, dr. Miada, recebe a orientação de colocar o texto do documento não oficial na página da agência na internet. O texto do e-mail dizia: "Por determinação da Dra. Denise (a diretora Denise Abreu) informo que essa última versão deverá ser inserida no site da Anac para dar publicidade".

O documento restringia a operação em Congonhas, considerando a pista molhada, de aeronaves com um dos reversos inoperante. O ministro estranhou a inclusão de um documento não aprovado no processo e ajudou a formar a convicção da juíza sobre a segurança de vôo. "Primeiro se investiga o fato e em cima disso a própria comissão conclui pelo envolvimento de alguma pessoa", declarou Jobim, evitando apontar responsáveis.

Mais tarde, o ministro repetiu que ainda está analisando que integrantes da Anac serão incluídos no inquérito administrativo. Além da diretora Denise Abreu, o procurador da Anac Paulo Roberto Araújo, cedido pela Advocacia-Geral da União, participou da entrega dos documentos.

Em sua exposição na comissão do Senado, o ministro informou que não pretende atender ao pleito das empresas aéreas de que uma aeronave, depois de ficar uma hora parada em Congonhas, vinda do Sul do país, por exemplo, poderia seguir para um destino no Norte/Nordeste. Jobim explicou que se aceitasse essa proposta transformaria em letra morta a decisão do Conselho de Aviação Civil (Conac) de que o aeroporto paulistano só receberia aeronaves que voassem ponta a ponta, num raio de duas horas. Na sua avaliação, se aceitasse esse pleito as empresas voltariam a transformar o Aeroporto de Congonhas num centro distribuidor para os demais do país. "É exatamente isso o que as empresas querem fazer e isso não será aceito."

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