As 2,1 mil escolas estaduais do Paraná escolhem nesta quinta-feira (3) os diretores que comandarão as unidades de ensino nos próximos quatro anos (2016/2019). Este é o primeiro processo em que valem as novas regras propostas pelo governo do estado, aprovadas na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em outubro após sessões tumultuadas e críticas dos docentes. Pela primeira vez o voto não será paritário, mas universal, com mesmo peso para professores, alunos maiores de 16 anos, pais de estudantes e funcionários.
Anúncio de fechamento esquenta eleição
O anúncio de que a Secretaria de Estado de Educação (Seed) pretende fechar 71 escolas esquentou os ânimos no Colégio Estadual Professor Victor do Amaral, próxima ao Terminal do Carmo, na Zona Sul de Curitiba. No bom sentido: três chapas se inscreveram para disputar o comando da instituição nos próximos dois ou quatro anos, a depender da interpretação sobre o prazo do mandato que consta na nova lei.
Chefiadas pelos professores José Estevam, Elder Elizio e Claudia Machado, as três chapas são fruto da mobilização entre alunos, professores e comunidade para manter o “Victor” funcionando, segundo a atual diretora geral, Cláudia Gruber, que está fora da disputa.
Pela reorganização proposta pela Seed, o prédio da escola passaria a abrigar o Ceebja Prof.ª Maria Deon de Lira, que funciona ali perto, em um prédio alugado. Seriam duas instituições separadas sob um mesmo teto. “A comunidade se mobilizou. Fizemos assembleia com pais, ex-alunos, um abaixo-assinado circulou pela região e foi entregue ao núcleo de educação. O grêmio estudantil se mobilizou bastante nas redes sociais e promoveu um abraço simbólico da escola”, conta Cláudia.
Apesar do processo mais “politizado”, a diretora não é otimista em relação ao futuro próximo. Em sua época, há quatro anos, havia muito mais “confiança, esperança de transformar a escola”. A tarefa dos próximos dirigentes será “árdua”, diz.
Com três candidatos, a eleição deve ser das mais movimentadas na região do Boqueirão. Na outra ponta, o Colégio Estadual Lúcia Bastos teve só uma chapa inscrita. “O pessoal não se interessou muito” , conta a diretora Leony Bugno. Apesar disso, ela aposta que a votação deve bater o quórum mínimo, graças aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), do noturno, que têm mais de 16 anos e podem votar.
No sistema antigo, professores e funcionários respondiam por 50% dos votos. Pais e alunos tinham outros 50%. Desta vez, cada voto “vale um”, o que aumenta o poder de decisão de pais e estudantes, que estão em maior número. A APP-Sindicato, que representa os professores, criticou duramente a alteração à época, por entender que ela provocará uma distorção na representatividade dos diretores – segundo o sindicato, eles serão escolhidos sempre pelos pais e estudantes, independentemente da preferência dos professores. O governo estadual, por sua vez, defende que as mudanças ampliam a democratização do processo de escolha.
Segundo a APP, pais e mesmo alunos votantes não refletem sobre a vida escolar a médio e longo prazo. Este, porém, pode ser um ano atípico. No primeiro semestre, a greve dos professores teve como ápice o confronto no Centro Cívico, em 29 de abril. Mais recente, o governo anunciou estudos para fechar pelo menos 71 escolas estaduais. Com isso, “a política, e não a politicagem, está à flor da pele”, como resumiu a professora Marta Ouchar de Brito, presidente do Conselho Consultivo do Colégio Estadual do Paraná (CEP), a respeito do processo eleitoral em sua escola. De acordo com ela, os últimos acontecimentos mobilizaram a comunidade, que tende a participar das eleições de forma mais consciente.
Avaliação
As novas regras também ampliam o mandato de três para quatro anos. Mas criam uma espécie de auditoria ao final do segundo ano, a ser realizada pela comunidade. Após dois anos, o Conselho Escolar, formado por alunos, pais, professores e funcionários, fará uma análise da prestação de contas do diretor e do cumprimento de metas estabelecidas no plano de ação apresentado no início do mandato. Caso o desempenho do diretor seja considerado ruim, a gestão pode ser suspensa, e o conselho deve convocar novo processo de escolha. A decisão deve ser aprovada por 2/3 dos integrantes, conforme resolução da Secretaria do Estado da Educação (Seed) que regulamenta as eleições.
“Com essa nova norma, você acaba não tendo um mandato legítimo de 4 anos, mas de 2. Dependendo da avaliação, ele não será renovado”, critica a secretária de Finanças da APP e ex-presidente do sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho. Segundo ela, a regra gera insegurança e é desnecessária, pois já existem outros dispositivos legais que preveem a interrupção do mandato ou o afastamento de professores e funcionários em caso de irregularidades.
Requisitos
Para concorrer à direção, é preciso ter curso superior com licenciatura e compor o quadro da escola pelo menos desde o início deste ano. Outra exigência é que os candidatos participem de curso de gestão escolar. Nessa eleição, os diretores ainda poderão buscar a formação ao longo dos dois primeiros anos do mandato. A partir de 2019, será obrigatório ter feito o curso para se candidatar.
Não participam do processo de consulta as escolas localizadas em comunidades indígenas e quilombolas e nas unidades prisionais. Os chamados “colégios confessionais” (que funcionam em prédios de instituições religiosas) também ficam de fora, assim como as escolas conveniadas com a Seed. O Colégio da Polícia Militar também conta com regime próprio de escolha da direção.
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