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Administração Pública

Disputa atrasa principal obra da capital

Se de um lado a prefeitura de Curitiba reduziu em seis vezes o número de questionamentos às suas licitações desde o início dos pregões eletrônicos, de outro não conseguiu impedir o recurso judicial que já atrasou em um ano e meio aquela que seria a maior obra pública em curso na cidade: o Eixo Metropolitano. Desclassificada na fase inicial por não comprovar capacidade técnica para fazer a obra, uma empresa ganhou na Justiça o direito de participar e acabou vencendo a concorrência. Financiador de 90% dos R$ 136 milhões da obra, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) não aceitou a decisão e avisou que não mandaria o dinheiro.

Nove empresas participaram da licitação, mas só sete foram habilitadas. A Construcap Engenharia e Comércio S.A., de São Paulo, entrou na disputa com uma liminar da Justiça e venceu os três lotes da licitação, mas ficaria com dois, o máximo permitido pelo edital. Juntos, eles somavam R$ 56,3 milhões dos R$ 73 milhões dessa fase da obra. O BID enjeitou o resultado porque ela não convenceu ao apresentar o atestado de capacidade técnica para os chamados itens relevantes. Para efeito de comparação, seria como provar a autoria de três prédios de quatro andares para provar que conseguiria erguer um de 12 andares.

Diante da recusa do BID, caberia à prefeitura esperar o fim do imbróglio ou bancar com recursos próprios a totalidade das obras. "A prefeitura não tem orçamento, e isso implicaria em sacrifício de outras obras e serviços públicos", diz o coordenador da Unidade Técnico-Administrativa de Gerenciamento (UTAG), Wilson Justus Soares. Em agosto, o prefeito Beto Richa revogou a licitação e lançou novo edital com vencimento para o dia 14 de fevereiro. "Agora vamos ter de correr para recuperar o tempo", diz Justus.

Essa corrida já começou. A primeira fase do Eixo Metropolitano, que transformará em avenida o trecho urbano da BR-476, foi espichada. O trecho passou de 45% para 55% do total. Agora irá do bairro Pinheirinho à Universidade Federal do Paraná (UFPR), e não mais só até a Avenida Marechal Floriano, como antes. Tudo para tentar manter o cronograma, que prevê a conclusão do eixo em 2009. O novo edital agora prevê a formação de consórcios entre empresas e a apresentação de três atestados de capacidade técnica, como queria a empresa desclassificada.

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