Disputa política atrasa Anel Viário

• 0

A prefeitura de Curitiba poderá buscar uma nova forma de financiamento para as obras do Anel Viário, projeto que prevê uma série de reformas em ruas no entorno do centro da cidade, com o objetivo de dar mais fluidez ao trânsito na região. O início das obras estava previsto para janeiro, mas o governo do estado não repassou a maior parte dos R$ 19,2 milhões que seriam destinados ao projeto por meio do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU). Com a briga pública entre o governador Roberto Requião (PMDB) e o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), o governo do estado suspendeu oficialmente os repasses.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, as obras do Anel Viário faziam parte de uma série de reformas estruturais na cidade, cuja previsão de investimentos era de R$ 49,8 milhões. Deste total, de acordo com o secretário, somente R$ 905.447,78 foram repassados pelo governo. O último repasse, no valor de R$ 58.996,55, teria sido feito em 29 de dezembro do ano passado. O compromisso de repasse de R$ 19,2 milhões foi assinado em 18 de setembro, pelo prefeito Beto Richa e pelo governador interino Hermas Brandão (Requião estava licenciado para a campanha à reeleição).

"São recursos que o município estava contratando junto ao estado, não era nenhum repasse a fundo perdido. Íamos pagar com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), mais juros de 6% ao ano", afirmou Sebastiani. O secretário não descartou a possibilidade de o município buscar um novo financiamento. "Já estamos analisando e pesquisando as outras fontes alternativas, mas sem perder de vista o financiamento que poderá vir do FDU."

Inadimplência

Na quarta-feira, o secretário-chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro, confirmou que os repasses para a prefeitura de Curitiba estão suspensos temporariamente, segundo ele devido a uma reestruturação no plano de governo. Ontem, o assessor especial de governo para assuntos de Curitiba, Doático Santos, atribuiu a suspensão a outro motivo. De acordo com ele, os repasses deixaram de ser feitos por causa de uma dívida da prefeitura com o governo do estado, no valor de R$ 8,5 milhões.

"A prefeitura de Curitiba não recolheu aos cofres do estado o equivalente à contrapartida na construção do Contorno Norte", afirmou Doático. "Depois de várias tentativas informais, o governo está se preparando para fazer a cobrança judicialmente. Enquanto se mantiver esta inadimplência, o governo não pode abrir financiamentos."

A versão foi contestada por Sebastiani. "É interessante ter havido essa liberação (de 29 de dezembro de 2006). É a demonstração cabal de que o município tinha condições de endividamento", comentou o secretário, que também negou qualquer endividamento da Cidade Industrial de Curitiba S/A com o Tesouro Estadual, como foi sugerido pelo governador. Segundo o secretário, a prefeitura possui todas as certidões negativas do Tribunal de Contas, que atestam a capacidade de contratar empréstimos, e autorizações do Tesouro Nacional.

A suspensão dos repasses deverá movimentar a Câmara de Vereadores de Curitiba na próxima semana. "Vamos ver legalmente e tecnicamente o que foi feito", disse o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB). "Foram assinados convênios e a população de Curitiba ficou à mercê (da briga política). Na briga entre o mar e o rochedo, quem sofre é o mexilhão", definiu.

O vereador Paulo Salamuni (PV) acha que o governo do estado deve apresentar argumentos técnicos para suspender os repasses. "Parece que o governador está brincando de grêmio estudantil. Isso é uma imaturidade", afirmou. "Queremos uma prova que justifique (a suspensão) tecnicamente, administrativa e juridicamente." A idéia de Salamuni é levar o caso ao Ministério Público estadual.