Opinião
Quem sofre são os passageiros
Rogerio Waldrigues Galindo, repórter e colunista da Gazeta do Povo.
Não é segredo para ninguém que tanto o governo do estado quanto a prefeitura de Curitiba estão em aperto financeiro. O transporte coletivo da capital, que custa mais de R$ 1 bilhão por ano, acabou virando um fator importante nas contas de ambos os lados. De sua parte, a prefeitura quer finalmente repassar a quem de direito as linhas metropolitanas. Assim, segundo suas contas, se livraria de parte importante do déficit e aliviaria a necessidade do subsídio.
O governo do estado, por outro lado, há muitos anos se vê na situação cômoda de ter um convênio que obrigava a prefeitura a assumir toda a região metropolitana. Passou a colaborar com um subsídio que ninguém sabe ao certo se era o valor adequado para cobrir o rombo da RIT. Depois, a Comec, ligada ao governo, apareceu com uma pesquisa de origem e destino que revela um dado inusitado: diz que o furo está nas viagens urbanas, mais curtas, e não nas metropolitanas, mais longas.
A solução apontada pela Urbs parece ser tecnicamente justa. Cada um paga sua parte. Em princípio, o governo do estado não teria porque recusar, já que diz que as suas linhas não são deficitárias. Mas a fúria das notas emitidas por ambas as partes ontem mostra que a parte política do acordo (de saber quem arcará com o prejuízo, e quem ficará com a culpa da possível greve) pesa muito e dificulta um acordo. Quem sofre são os milhões de passageiros.
Decisão
Justiça do Trabalho nega pedido por frota mínima
Já na noite de ontem, a Justiça do Trabalho negou o pedido da Urbs para que fosse mantida uma frota mínima em circulação na segunda-feira. Em sua decisão, o juiz Roberto Sala Barba Filho disse que a Urbs é parte ilegítima na ação e não tem pertinência com os direitos e deveres da greve. "A requerente [Urbs] não se apresenta na condição de empregadora de qualquer trabalhador que seja representado pelo sindicato [Sindimoc]", diz trecho da decisão.
A Urbs havia solicitado que as empresas e trabalhadores fossem obrigados a manter 70% da frota circulando nos horários de pico e 50% fora deles. A Urbs não informou se irá recorrer.
A disputa política que toma conta do transporte público desde 2012 deixará a população de Curitiba e região metropolitana mais uma vez sem ônibus. Programada para esta segunda-feira, a paralisação anunciada ontem será a sétima em menos de um ano.
Confira o que a prefeitura de Curitiba diz sobre o transporte
Confira o que o governo do Paraná diz sobre o transporte
Segundo o Sindimoc, a greve está sendo deflagrada porque apenas 20% das empresas de ônibus pagaram o vale dos funcionários que deveria ter sido depositado no último dia 20. Esse é o segundo mês consecutivo de atraso nesse pagamento.
E o impasse não tem prazo para acabar. Isso porque o Sindimoc pretende antecipar as discussões em torno do aumento salarial dos motoristas e cobradores, categoria cuja data-base começa em 1.º de fevereiro próximo.
O convênio entre estado e município que regula a integração do transporte venceu no último dia 31. Até o último mês de outubro, o governo estadual repassava R$ 7,5 milhões mensais a título de subsídio para cobrir as diferenças entre o valor pago pelo usuário (então R$ 2,70) e o repassado às empresas (R$ 3,18).
Após o aumento de R$ 0,15 na tarifa, esse subsídio caiu. Em entrevista concedida há duas semanas, o presidente da Urbs, Roberto Gregório, disse que o valor pago a mais pelos passageiros fez com que a necessidade do subsídio diminuísse. Com isso, o estado teria de repassar R$ 12,5 milhões entre novembro e dezembro. Mas, de acordo com a prefeitura, os repasses não foram feitos. Como já havia débito anterior, a dívida chegou em R$ 16,5 milhões.
Apesar de não contestar os débitos, em nota, o governo estadual avisou que agora pretende diminuir o subsídio mensal para R$ 2,3 milhões. Para chegar a esse valor, a gestão Beto Richa se valeu de uma pesquisa origem-destino que ouviu 128 mil usuários entre março e agosto do ano passado o sistema transporta 2 milhões de passageiros por dia.
Segundo o governo estadual, o levantamento concluiu que 31,2% dos passageiros da Rede Integrada de Transportes (RIT) são metropolitanos 50% maior do que a porcentagem indicada pela Urbs (21,7%). Essa diferença, diz o estado, mostrou que o custo do passageiro metropolitano é menor do que o estimado.
A Urbs contesta os resultados da pesquisa da Comec, principalmente por ela ter ouvido apenas passageiros embarcados. E a prefeitura diz que arca sozinha com um custo anual de R$ 30 milhões para manter a infraestrutura da RIT. Esse valor não estaria na tarifa, segundo a gestão Fruet.
Desde o ano passado, esse embate entre as partes vem causando atrasos nos repasses às empresas de ônibus. Situação que desencadeou no atraso dos vales.
Ainda ontem, governo estadual e Urbs trocaram acusações por meio de nota.
19% de ajuste
A paralisação anunciada pelo Sindimoc será por tempo indeterminado, não depende só dos pagamentos dos vales. A categoria quer negociar já o reajuste da data-base que começa em 1º de fevereiro. A Gazeta do Povo apurou que o pedido inicial dos trabalhadores deve ser inflação mais o dobro do índice acumulado pelo INPC: 19% bem mais do que a Urbs chegou a divulgar que seria o pedido (15%). Nas negociações anteriores, o porcentual médio obtido foi de 10%.
Estado acusa Urbs de se apropriar de receitas
Logo após a prefeitura ter publicado nota em seu site para responsabilizar o governo do estado pela greve, a gestão Beto Richa subiu o tom das acusações. Segundo texto divulgado pela assessoria do tucano, a discrepância apontada na pesquisa origem-destino constata "evidente evasão de recursos da região metropolitana para o caixa da Urbs, o que configura apropriação indébita de receita".
O governo também contrapôs seus subsídios para o sistema com o peso da Urbs sobre a tarifa. O texto ressalta a isenção de ICMS sobre o óleo diesel utilizado na RIT, o que significaria um subsídio de cerca R$ 24 milhões por ano. Enquanto isso, diz o estado, "a Urbs cobra 4% de taxa de administração [na tarifa] e a Prefeitura de Curitiba 2% de ISS sobre a tarifa técnica".
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