Disque 100 recebe duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis

Duas denúncias por hora no Brasil são relacionadas à estupro de vulnerável — contra menores de 14 anos - conforme levantamento do Disque Direitos Humanos (Disque 100).

O dado foi divulgado neste sábado, 18 de maio, data que celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. No mês de maio, também ocorre a campanha Maio Laranja, para conscientizar sobre o assunto.

Instituída em 2000, pelo Congresso Nacional, a data visa lembrar o caso da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo de oito anos de idade, assassinada em 18 de maio de 1973. Seu corpo foi encontrado seis dias depois, desfigurado por ácido e com marcas de violência e abuso sexual.

Desde o início de janeiro até 13 de maio deste ano, já foram registradas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável. A média de denúncias em 134 dias é de cerca de 60 casos por dia ou de dois registros por hora.

Dados da Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos revelam números altos, confirmados por indicadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com base nas secretarias estaduais de Segurança Pública. Conforme relatório da entidade, foram notificados 58.820 casos de estupro de meninas e meninos nas delegacias de todo o país em 2022 – alta de 7% em relação ao ano anterior.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2023 pelo FBSP, apontou que no ano de 2022, de cada quatro estupros três foram cometidos contra pessoas “incapazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.)”.

Em relação aos autores dos crimes contra crianças e adolescentes de 0 a 13 anos, segundo o FBSP, 64,4% desses casos, o autor era familiar (como pai, padrasto, avô, tio) e 21,6% eram conhecidos da vítima (como vizinhos e amigos) mas sem parentesco com ela. Em mais de 70% dos casos, o crime aconteceu em casa; em 65% das ocorrências, ao longo do dia (das 6h da manhã às 18h).

Estimativas do  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia. A projeção do instituto é que, de fato, ocorram 822 mil casos anuais. Mantida a proporção de três quartos dos casos registrados nas delegacias, o Brasil teria mais de 616 mil casos de vulneráveis por ano.

Nesta semana, a Polícia Civil prendeu 24 homens condenados por estupro de vulnerável, em cidades de Santa Catarina e do Paraná, como parte da Operação de Combate à Pedofilia. Um dos presos havia sido condenado a mais de 82 anos de prisão por estupro e outros crimes contra duas sobrinhas.

Parlamentares alertam sobre a data

Pelas redes sociais, parlamentares alertaram sobre o Dia de Combate à Exploração Sexual Infantil e a campanha “Faça Bonito” que visa conscientizar sobre o assunto.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, relembrou que a data é “marcada em memória de um acontecimento bárbaro” - em referência ao caso da menina Araceli.

“Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune. Infelizmente, ainda hoje esse tipo de crime hediondo e odioso ainda acontece. Por isso, precisamos estar juntos e nos levantarmos em favor da criança”, alertou a senadora na rede X.

O caso da Araceli também foi lembrado pelo presidente da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes, deputado Messias Donato (Republicanos-ES).

“Hoje, completa-se 51 anos de um caso bárbaro de uma menina que não teve a chance de se tornar mulher e ser feliz. O Espírito Santo foi palco de uma atrocidade que ainda se repete e faz milhares de vítimas país afora. (…) Apresentamos projetos, não nos intimidarmos e usamos de nossas forcas no Parlamento para defender a primeira infância”, destacou o capixaba, em uma publicação no Instagram.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) ressaltou que é uma “data importante” para reforçar o compromisso de proteger crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência. “Não podemos fechar nossos olhos. Em caso de abuso infantil, denuncie: disque 100. Vamos proteger nossas crianças e jovens!”, escreveu.