Divergências adiam leitura de relatório do PNE

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Uma das principais metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – o estabelecimento de um porcentual do PIB para investimentos na área nesta década – virou uma dor de cabeça para o governo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o relator da matéria na Câmara Federal, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Essa queda de braço pode comprometer a tramitação do texto no Congresso, atrasando ainda mais a sua votação e deixando este ano como um vácuo no cronograma das políticas públicas educacionais.

Após uma discussão de alta voltagem sem consenso, o petista não deve mais ler hoje o relatório do PNE – um adiamento que pegou de surpresa membros da comissão especial que trata do assunto na Câmara, que agora temem que o assunto seja jogado para a agenda legislativa de 2012. O deputado deve se reunir nesta quarta-feira com representantes da Casa Civil, do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Relações Institu­cionais e com lideranças do PT para fechar um número e chegar a um consenso. Vanhoni não foi localizado pela reportagem.

A área econômica do Palácio do Planalto tem pressionado Vanhoni para que mantenha a previsão original de aumentar os investimentos em educação dos atuais 5% do PIB para 7% até 2020, enquanto entidades da área e sindicatos defendem um número mais ambicioso: 10%.

O próprio Vanhoni havia considerado uma porcentagem intermediária (8,29%), com base em projeções feitas considerando o atual orçamento do Ministério da Educação (MEC) e as despesas necessárias com o cumprimento das demais metas.

O PNE define 20 metas para serem cumpridas nesta década. Prevê valorização do magistério público da educação básica, aumento das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para a área de ensino e ampliação do investimento público em educação até 7% do PIB. O texto foi encaminhado pelo Executivo ao Congresso em dezembro de 2010.

A austeridade fiscal em tempos de crise tem feito a Fazenda e o Planejamento bloquearem as pretensões da comissão em elevar a meta de investimentos.