A Justiça Federal em Bauru, no interior do Estado de São Paulo, determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) que retire 74 vagões que estão abandonados na aldeia indígena Araribá, no município de Avaí, também no interior do estado. A decisão, em caráter liminar, atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) que, há dois meses, protocolou uma ação civil pública solicitando a imediata retirada dos vagões. A Justiça tem até 30 dias para remover os trens do local.
Na decisão, a juíza federal substituta Maria Catarina de Souza Martins Fazzio, da 1ª Vara Federal de Bauru, reconhece que "ao menos desde setembro de 2010 existem vagões e composições férreas, de patrimônio da referida autarquia, estacionados, indevidamente, na área de aldeia indígena".
O Dnit justificou a permanência dos vagões no local alegando falta de espaço no Pátio de Triagem Paulista em Bauru. Entre os vagões estacionados há um lote que deveria ter sido leiloado, mas cujo leilão foi adiado. Para a juíza federal, "nenhum dos argumentos serve para legitimar a omissão verificada". Na decisão, a magistrada lembrou que os vagões abandonados impedem ou dificultam a passagem de pedestres entre partes da aldeia, além de servirem como ponto de consumo e venda de entorpecentes e morada de andarilhos e pessoas estranhas à comunidade.
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora
Deixe sua opinião