Do orelhão às calçadas, pedestre enfrenta obstáculos em Curitiba

A acessibilidade é um dos temas do novo milênio. A pergunta é: que tratamento dar à cidade e às novas construções, de modo a transformar os espaços públicos e privados em locais acessíveis a todos, notadamente os portadores de deficiência? O questionamento já gerou efeitos positivos na Europa e em países como Estados Unidos e Canadá. No Brasil a discussão começou a engatinhar, mas ainda não ganhou corpo.

Não é preciso ser um especialista para constatar que o conceito de acessibilidade ainda não faz parte da rotina da maioria dos brasileiros. Em uma volta pelo Centro de Curitiba é possível encontrar telefones públicos no meio da calçada, placas de trânsito em locais de travessia de pedestres, calçadas desniveladas, esburacadas ou destruídas, pontos de ônibus que ocupam quase toda a calçada, guias rebaixadas fora do padrão, produtos expostos em caixotes pontiagudos nas portas de lojas e até cabos de aço prontos para "dar uma rasteira" em deficientes visuais ou pedestres desatentos.

Pingue-ponge

Para especialistas em acessibilidade, depois de tirar o tema da gaveta, a sociedade precisa se debruçar sobre ele. "Ainda não temos acessibilidade, o que há é a sinalização de que um dia a teremos", afirma José Aparecido Leite, cego, paraplégico e membro do Comitê Técnico de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades. "Em Curitiba tem de tudo, de caixas de correio a andaimes no meio da calçada. Ficamos como uma bola de pingue-pongue, para lá e para cá."

Para Leite, algumas situações encontradas no Centro de Curitiba beiram o absurdo. "A pista tátil do calçadão da Rua XV de Novembro leva ao chafariz. O cego que andar por ali pode cair na água", lembra. As guias rebaixadas, essenciais no dia-a-dia de um cadeirante, deixaram más lembranças. "Tem guia com poste na frente. E tem guia fora dos padrões, onde a roda da cadeira enrosca."

Os padrões a que Leite se refere são estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e garantidas pela lei federal 10.098, de dezembro de 2000, regulamentada pelo decreto 5.296, de dezembro de 2004. Pelo decreto, o poder público deve garantir o livre trânsito e a segurança de portadores de deficiência, "de acordo com o previsto em normas técnicas de acessibilidade da ABNT".

A aplicação da lei, no entanto, ainda não é satisfatória. "É uma questão de quebra de paradigmas", define José Simão Staukoski, deficiente visual e supervisor do Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência da Agência do Trabalhador, ligada à Secretaria de Estado do Trabalho. "A sociedade ainda está se voltando para este processo."

Até lá, os deficientes vivem como podem. Tentando desviar dos pontos de ônibus, como lembra José Alcides, da Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional em Curitiba. "Tem ponto de ônibus que deixou um espaço de 40 centímetros para o pedestre. Cadeirante não passa. O mobiliário urbano não muda de tamanho, apesar de a calçada diminuir", diz ele. "Vivemos um momento de preocupação com os detalhes. Com essa preocupação, quem sabe estaremos em situação melhor daqui a dez anos."

Um exemplo de como as normas da ABNT podem melhorar a mobilidade de deficientes é dado por Mário Sérgio Fontes, ex-presidente e diretor do Instituto Paranaense de Cegos. "Com uma bengala, um cego não detecta a presença de um orelhão. Em situações como esta, a ABNT manda que se coloque um tipo de piso diferente", afirma.

Para Nivaldo Menin, paraplégico e ex-presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Paraná, os espaços públicos evoluem de maneira mais lenta do que o ambiente privado. "As empresas sentem a necessidade de se estruturar. A cidade evolui menos", diz Menin, que presta assessoria para empresas em relação à acessibilidade. Ele cita o transporte coletivo como exemplo. "O deficiente tem transporte coletivo à disposição, mas muitas vezes não tem como chegar ao ponto."