Os agentes penitenciários que atuam no monitoramento dos presos com tornozeleiras eletrônicas no Paraná estão acostumados a ouvir todo tipo de desculpa quando o aparelho indica que as determinações da Justiça estão sendo descumpridas. “Já aconteceu de a gente ligar para a casa do monitorado, a mãe dele atender e dizer que o cara estava tomando banho, mas o sistema indicava que ele estava a alguns quarteirões de distância, no horário em que não deveria estar na rua”, narra Alexsandro Gongon, um dos agentes que atua no monitoramento. “Brinquei com a senhora se a casa dela era tão grande a ponto de ter um banheiro a essa distância e ela admitiu que o filho estava mesmo na rua”, recorda.
Além do baixo custo, a tornozeleira eletrônica vem sendo usada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) como alternativa para abrir novas vagas nos presídios e cadeias. O custo do preso cai de R$ 3 mil no sistema normal para aproximadamente R$ 250 com a tornozeleira. A meta é aumentar o número de usuários dos atuais 3,7 mil para 5 mil até o começo de 2017 - mesmo número de vagas que, automaticamente, são abertas no sistema penitenciário. Os presos da Operação Lava Jato não estão nesse contingente, já que são monitorados por agentes federais.
“É bom para o estado, que economiza com alimentação e outros gastos, e para a pessoa, que ao invés de ficar no ambiente carcerário pode cumprir pena em casa, trabalhando”, explica o major Adilson Correa, coordenador do Centro Integrado de Comando de Controle (CICC). de onde é feito o monitoramento das tornozeleiras..
Alimentado por informações de 12 satélites via GPS, o Big Brother dos presos é monitorado 24 horas por dia em Curitiba por 27 agentes penitenciários no CICC, de onde também é feito o monitoramento de câmeras da Polícia Militar e das Guardas Municipais da capital, Colombo e São José dos Pinhais.
Antes de a tornozeleira ser instalada, são cadastradas no sistema as determinações da Justiça que devem ser cumpridas , como os horários em que a pessoa pode se ausentar de casa e o raio em que pode circular, bem como os telefones de contato.
A partir de então, o monitoramento é feito pelos telões do CICC. “Como a margem de erro do sistema é de apenas 1 metro de distância, a gente só não localiza a pessoa se ela arrancar a tornozeleira ou se a bateria estiver descarregada”, explica Edwaldo Carvalho, agente penitenciário que coordena a equipe de monitoramento. “Podemos monitorar até a velocidade com que o usuário se desloca”, enfatiza.
Como é o monitoramento de presos com tornozeleira eletrônica
No Paraná, 3,7 mil pessoas são acompanhadas do Centro Integrado de Comando de Controle da Secretaria de Segurança. Qualquer passo em falso dos usuários é detectado pelo sistema.
+ VÍDEOSCada vez que o usuário sai do raio em que tem permissão para transitar, um sinal é emitido à tornozeleira, na cor roxa. Nesse caso, o preso deve imediatamente ligar para o 0800 da central e relatar o que está acontecendo. “Nem sempre o usuário sai do raio por má fé. Ele pode passar mal e precisar ir ao hospital, por exemplo. Só que se ele afirmar isso, o sistema tem como verificar se ele realmente esteve no hospital no horário em que indicou”, explica Carvalho.
A explicação dada pelo usuário ao agente penitenciário é incluída em um relatório encaminhado à Justiça, que, se não encontrar um argumento plausível para o desvio de rota, pode revogar o benefício e determinar o cumprimento da pena em regime semiaberto ou fechado. “Junto com o relatório, o juiz recebe todo o monitoramento dos locais e horários onde ele esteve para verificar se aquilo é verdade ou não”, reforça.
Bateria
A desculpa de que a bateria, cuja capacidade é de 24 horas, está descarregada também não cola. Faltando 25% para terminar a carga - o suficiente para continuar funcionando por um período de 6 horas -, é emitido automaticamente um sinal à tornozeleira, dessa vez na luz vermelha.
O carregamento total leva três horas e os agentes penitenciários têm como conferir a última vez em que a bateria foi carregada e qual é a carga dela em tempo real. O preenchimento da bateria é feito por um cabo de 3 metros que permite ao usuário fazer outras coisas enquanto carrega. “Ele pode botar a bateria para carregar e dormir, por exemplo”, aponta Edwaldo.
Na última quarta-feira (7), 24 mandados de prisão de usuários que descumpriram as regras do benefício da tornozeleira eletrônica foram cumpridos na Operação GPS II em Curitiba e outras seis cidades do estado. Desses, 13 foram detidos por manter a bateria do equipamento constantemente descarregada. Só um deles deixou a tornozeleira sem bateria 12 vezes.
