Doadora de óvulo é 2ª mãe, diz juiz

Após quatro anos de briga judicial, a enfermeira Gisele, de 46 anos, foi reconhecida oficialmente como a segunda mãe do menino gerado com seus óvulos e gestado no útero da sua ex-companheira, Amanda, 42 anos. Os nomes são fictícios. As mulheres viveram quatro anos juntas, mas, após o nascimento, Amanda não aceitou que o registro levasse o nome de Gisele.

Também passou a impedir que a ex-companheira visse o garoto. Gisele ingressou com uma ação pedindo o reconhecimento da dupla maternidade, mas um juiz a considerou improcedente.

Na última sexta-feira, em audiência com as duas mães, a juíza Helena Campos Refosco, da 7ª Vara da Família e Sucessões, conseguiu convencer Amanda a reconhecer da dupla maternidade, e o acordo foi selado.

"A juíza foi firme e fez cumprir o que diz a lei, que famílias homoafetivas têm direitos iguais às heterossexuais", afirma a advogada Patrícia Paniza, que defendeu Gisele.

A partir de agora, o menino passa a ter uma certidão de nascimento com o sobrenome das duas mães. Atualmente, no documento só consta o nome da mulher que o gestou. O sêmen usado no tratamento de fertilização veio de um doador anônimo.