Mais da metade dos presos mantidos no Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, têm diagnóstico de doenças mentais. Ao todo, são 340 internos que cumprem medida de segurança ao invés da pena convencional. Por ali também passou Carlos Eduardo Nunes, o Cadu, que no mês passado foi acusado de um latrocínio em Goiânia (GO) pouco mais de quatro anos após matar o cartunista Glauco Villas Boas e o filho dele.
Segundo dados do Complexo Médico Penal, 39% dos presos do local são dependentes químicos e 61% sofrem de algum transtorno mental. Cadu engrossava essas estatísticas. Ele foi parar no Complexo de Pinhais após ter sido considerado pela Justiça incapaz de entender o caráter ilícito do duplo assassinato que havia cometido em Osasco, na Grande São Paulo. Glauco e seu filho conheciam o seu algoz da Igreja Céu de Maria, instituição fundada pelo cartunista e que seguia a seita Santo Daime.
Assim como com o assassino de Glauco, os presos considerados inimputáveis por causa da doença que os acomete são reavaliados ano a ano por meio de laudo de sanidade mental. Se a junta médica e o juiz entenderem que o interno tem condições de regressar à sociedade, a legislação penal permite que a medida de segurança seja trocada pela liberdade vigiada.
O direito a que Cadu e metade da população carcerária do Complexo Médico de Pinhais teve poderia se estender a ainda mais presos. Isso porque, de acordo com Rita de Cássia Pinto Arantes, do Setor de Laudos e Perícias do Complexo Médico Penal, o porcentual de doentes mentais do sistema penitenciário paranaense pode ser ainda maior. "As doenças mentais acometem de 4 a 5% da população em geral. Como temos 16 mil presos, estima-se que haja essa mesma proporção de doentes no sistema". A unidade de Pinhais é a única do estado a receber presos sentenciados à medida de segurança.
O assassino confesso de Glauco ficou um ano e dois meses internado na unidade da Grande Curitiba. Segundo Rita de Cássia, Cadu havia chegado ao local "muito mal". "Mas quem retirou a medida de segurança foi um juiz em Goiânia, quando ele já havia sido transferido", argumenta a psicóloga. A transferência ocorreu a pedido da família. Menos de um ano depois da mudança, ele entrou em liberdade vigiada.
A presença familiar na vida do preso, entretanto, não é a regra. Segundo Rita de Cássia, o abandono é corriqueiro. "É muito comum que o crime entre esses presos ocorra dentro do ambiente familiar. Por isso, as visitas são raras." Os contatos, quando ocorrem, são por meio de telefonemas e cartas.
