Dois estabelecimentos são autuados na primeira madrugada da lei antifumo

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A lei que proíbe o cigarro em ambientes fechados de uso coletivo em Curitiba começou com dois estabelecimentos autuados por descumprimento da norma. Ao todo, 58 bares, restaurantes e casas noturnas de toda a cidade foram vistoriados pela Vigilância Sanitária entre a meia-noite, momento em que a nova legislação entrou em vigor, e as 3 horas desta quinta-feira (19). Para o diretor do Centro de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, Sezifredo Paz, o balanço foi positivo.

"De um modo geral foi uma surpresa bastante agradável", diz Paz. "Os técnicos relatam que era possível perceber que o ar estava mais puro". Ele lamenta, no entanto, um desconforto que houve no Armazém São José, no Batel, um dos estabelecimentos autuados por descumprir a lei. "Ninguém foi flagrado fumando, mas não havia cartazes que proibissem o fumo e quando os fiscais chegaram ainda havia cinzeiros nas mesas, bitucas de cigarros no chão e cheiro de fumaça", conta. "Os clientes reclamaram, alegando que haviam fumado antes da meia-noite, mas a vistoria foi feita muito mais tarde e os indícios eram de que os cigarros haviam sido apagados pouco tempo antes", diz.

Funcionários do Armazém São José ouvidos pela reportagem nesta manhã não souberam dizer o que ocorreu, uma vez que não estavam no local no momento da fiscalização. O segundo estabelecimento autuado foi o Wyn Lounge, uma danceteria também do Batel. "Lá foi flagrante, e não era um cliente; havia várias pessoas fumando", afirma Paz. A reportagem tentou entrar em contato com a empresa, mas ninguém atendeu as ligações durante a manhã.

O diretor do Centro de Saúde Ambiental explica, entretanto, que nenhuma das empresas foi multada de imediato. "É como em qualquer fiscalização da Vigilância Sanitária. O proprietário é autuado e tem 15 dias para apresentar uma defesa à secretaria de saúde", diz. "Ao fim desse prazo, nós julgamos o recurso e, caso consideremos inválido, aplicamos a penalidade, que, neste caso é a multa de R$ 1 mil".

Seis equipes, formadas por três fiscais cada, percorreram a cidade para inspecionar o cumprimento da lei. O mesmo grupo seguirá com o trabalho nos próximos dias, porém em horários e locais diferentes, que não são divulgados previamente pela prefeitura.

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde informa que os outros 220 fiscais do órgão que trabalham em outras áreas, que vão desde a verificação de licença sanitária até a prevenção contra o mosquito da dengue, estão orientados e também poderão multar os estabelecimentos em que for flagrado um cigarro aceso durante as vistorias de rotina.

Na primeira madrugada da lei antifumo curitibana, nenhuma denúncia foi recebida pela central 156 ou pelo telefone 0800 644 0041, ambos da prefeitura. "A partir de hoje [quinta-feira], devemos começar a receber ligações", prevê Paz.