Dois reais para acabar com a miséria

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Dois reais extras todo mês na conta do Bolsa Família tiraram 16 milhões de brasileiros da miséria nos últimos seis meses. Pelo menos nas estatísticas oficiais. No ano em que o principal programa social do governo federal completa uma década, os mais pobres passaram a receber um repasse complementar para que a renda de cada pessoa da família supere ao menos os R$ 70 por mês. A medida acrescentou mais 2,5 milhões de brasileiros aos outros 22 milhões que, pelos critérios do governo, superaram a pobreza extrema de dois anos para cá.

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Nas contas oficiais, ainda falta localizar e registrar outros 2,5 milhões de pessoas que vivem em condições de miséria nos rincões do país, excluídos das políticas de transferência de renda – missão que o governo pretende alcançar até 2014. Para encontrar os últimos miseráveis, o governo criou há dois anos um sistema de "busca ativa". A partir de dados do IBGE, o programa já havia identificado 2,9 milhões nessa condições. Eles foram incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais, o Cadúnico, e passaram a receber o Bolsa Família.

Atualizado a cada dois anos, o Cadúnico tem informa­ções econômicas de 23 milhões de famílias, ou 100 milhões de pessoas, metade da po­­pulação brasileira. São 16 os programas federais vinculados a esse cadastro, o Minha Casa Minha Vida entre eles, mas, sem dúvidas, o Bolsa Fa­­mília é o que mais recebe atenção do governo, respondendo por 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O programa é o responsável pelo principal mote das campanhas publicitárias oficiais que tratam da erradicação da miséria.

Referência

O governo usou um conceito do Banco Mundial para definir a pobreza extrema, ou seja, considera miserável quem vive com menos de US$ 1,25 por dia. Pela cotação atual do dólar, os R$ 70 usados como linha de corte estariam defasados, pois hoje chegaria a apenas US$ 1. Desde sua adoção como referência, no lançamento do plano Brasil Sem Miséria, o valor nunca foi reajustado. Se tivesse acompanhado a inflação, hoje estaria por volta de R$ 78. Ainda assim, aquém de US$ 1,25 per capita por dia.

O Banco Mundial definiu es­­se valor para uniformizar seus estudos, mas cada país de­­ve criar seus próprios critérios. O Brasil preferiu adotar os R$ 70 para não só reduzir à metade a pobreza extrema no país até 2015, um dos oito objetivos do milênio, mas com o compromisso de erradi­cá-la. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Com­­bate à Fome, a complementação de renda aos 2,5 milhões de brasileiros que estavam na miséria custará R$ 773 milhões em 2013. O pagamento começou a ser feito em março.

Bolsa completa 10 anos entre a cruz e a espada

Críticas e elogios ao Bolsa Família partem de quem está habituado a analisar conjunturas socioeconômicas. Para a revista The Economist, o programa contribuiu para a taxa de crescimento econômico no Nordeste acima da média nacional, reduzindo as desigualdades de renda. E destaca o incentivo à educação e o aumento do poder de compra dos mais pobres. Entre os críticos está o economista Muhammad Yunus, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2006 ao apostar na concessão de microcrédito e no empreendedorismo para reduzir a miséria em Bangladesh, sua cidade natal.

Chamado de "banqueiro dos pobres" ao popularizar o microcrédito com o Grameen Bank, Yunus aposta no empreendedorismo como solução mais eficaz para reduzir a pobreza do que programas como o Bolsa Família. Em entrevista à imprensa brasileira, disse que dar dinheiro é uma solução temporária e que uma solução permanente passa pela capacidade de as pessoas cuidarem de si mesmas, tornando-se agentes ativas de mudança.

Popularidade

A Organização das Nações Unidas (ONU) também criticou o Bolsa Família, que por si só não bastaria para reduzir a pobreza e as desigualdades sociais. Análise do Instituto de Pesquisa de Desenvolvimento Social da ONU indica que o programa rendeu mais popularidade ao PT do que a redução das desigualdades, apesar dos progressos. Há discordâncias. O ganho político de Dilma em 2010 não foi tão acentuado quanto o do ex-presidente Lula em 2006, segundo análise do cientista político Cesar Zucco, professor da Universidade de Princeton (EUA).

Zucco avaliou a relação entre o alcance do programa nos 5.565 municípios brasileiros e a proporção de votos direcionados a Dilma. Ao comparar cidades de perfil socioeconômico similar, concluiu que, comparando-se aquelas similares e com 50% e 60% da população atendida pelo programa, a petista teve, em média, 1,3 ponto porcentual a mais de votos do que nas demais. Porém, ele não aponta o Bolsa Família como único ou mesmo principal fator de definição de voto nessas áreas. No Nordeste, por exemplo, as taxas de emprego têm crescido acima da média nacional.

Famílias que deixam o programa tem "retorno garantido" em caso de necessidade

Há uma maneira boa e uma ruim de sair do programa Bolsa Família. A boa é quando o beneficiário melhora o perfil da renda própria e deixa de depender do governo. Muitos, porém, não saíam por conta própria dos cadastros mesmo melhorando sua condição de vida por causa do emprego instável e o medo de nunca mais recuperar o benefício. O Bolsa Família pelo menos garantia o que comer. Se saísse, teria de voltar no fim da fila. Assim, o governo criou o "Retorno Garantido", uma forma de voltar rapidamente para o programa em caso de perder a fonte de renda própria.