BRASÍLIA - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios concedeu ontem ao empresário Nenê Constantino, dono da empresa aérea Gol, o direito à prisão domiciliar. Réu em dois processos por homicídio, entre os quais o do líder comunitário Márcio Leonardo de Sousa Brito, morto a tiros em 2001, Constantino teve a prisão decretada na quinta-feira. Ele é acusado pela Polícia Civil de ameaçar testemunhas e de obstrução à Justiça.
Autora do despacho de prisão domiciliar, a desembargadora Sandra De Santis levou em conta "o precário estado de saúde" de Constantino, que tem 78 anos. Outras três pessoas, acusadas de serem cúmplices, foram detidas, incluindo o empresário Victor Foresti, genro e sócio de Nenê na empresa de transportes urbanos Planeta, a maior de Brasília. Os outros presos são os motoristas João Alcides Miranda e Vanderlei Batista, que trabalhavam para o empresário na época dos assassinatos.
A defesa de Constantino entrou por volta das 13 horas de ontem com pedido de habeas corpus no tribunal. Constantino havia sido indiciado, no fim de 2008, sob a acusação de ser o mandante do assassinato do líder comunitário em 2001. O empresário é pai de Constantino de Oliveira Júnior, presidente da companhia aérea, e foi presidente do Conselho de Administração da Gol.
O crime
De acordo com a polícia, Márcio Leonardo de Souza Brito liderava um grupo de 30 famílias que ocupavam um terreno em Taguatinga, uma das regiões administrativas do Distrito Federal, pertencente à viação Planeta e foi assassinado para facilitar a retirada do grupo. Testemunhas relataram ameaças de Constantino às famílias entre 1999 e 2001.
Em dezembro do ano passado, poucos dias depois do primeiro indiciamento pela morte de Brito, a polícia voltou a indiciar Constantino. Desta vez, suspeito de ser o mandante de um outro homicídio e de uma tentativa de assassinato.
Os advogados de Nenê Constantino negam o envolvimento do empresário com os dois assassinatos e a tentativa de homicídio que a Polícia Civil do Distrito Federal atribui a ele. Em dezembro de 2008, a defesa do empresário divulgou nota que dizia que "os referidos inquéritos policiais não contêm qualquer indício que possa sustentar a conclusão a que chegou a autoridade policial, conforme será demonstrado, de forma incontroversa, na oportunidade processual adequada.
Na época, os advogados diziam que o empresário tinha confiança na decisão da Justiça e que ele "produzirá a sua defesa, com a firme e inabalável convicção de que, ao final, restará comprovada sua inocência. Os advogados ainda classificavam como "absurdas as suspeitas de envolvimento do empresário com o crime.
