Empresários de bares e casas noturnas de Curitiba devem apresentar à Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), na noite desta segunda-feira (10), uma série de sugestões para reformular a Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), responsável por vistoriar estabelecimentos do setor. O objetivo das novas normas seria desburocratizar as vistorias e apertar o cerco contra os donos de bares que não cumprem a legislação. A Aifu é realizada pela Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros, prefeitura e órgãos municipais.
"A fiscalização tem que ser modificada para combater o mau empresário, o empresário que não tem responsabilidade. Temos que separar o joio do trigo", disse o presidente da Associação de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), Fábio Aguayo, que preparou um "diagnóstico" da fiscalização.
Para o empresário Gustavo Todeschini, dono do Taj, as verificações das licenças de funcionamento e da estrutura dos estabelecimentos seriam mais eficientes se fossem realizadas em horário comercial. Paralelamente, ele defende que órgãos públicos tenham mais agilidade na emissão e adequação de alvarás. "É de interesse do setor que a fiscalização ocorra, mas o processo tem que ser revisto", avaliou.
Os proprietários de bares e casas noturnas avaliam que deve haver ainda a ampliação do diálogo e a negociação com pessoas que moram no entorno dos estabelecimentos. Em casos que os moradores se sintam incomodados com o barulho, por exemplo, a Abrabar aposta no bom senso para contornar o conflito. "É preciso conversar, senão fica um cabo-de-guerra em que todo mundo perde", aponta Aguayo.
Arbitrariedades
A Abrabar defende ainda maior participação do Ministério Público nas fiscalizações, paralelamente à menor presença da Polícia Militar (PM) nas vistorias. Segundo Aguayo, houve casos de intransigência cometidos por integrantes da Aifu, que poderiam ter sido evitados.
Todeschini concorda com a participação da PM, mas condena o excesso cometido em algumas fiscalizações da Aifu. Para ele, a presença de várias viaturas policiais por muito tempo causa "má impressão" a clientes, gerando aglomerações. "Por mais que a casa esteja regularizada, dez carros da polícia parados ali por uma hora ou mais gera um desgaste muito grande na imagem dos bares", disse o empresário.
Em entrevista ao colunista Reinaldo Bessa, da Gazeta do Povo, o secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Césarreconheceu que excessos têm ocorrido. Um dos casos mencionados foi uma fiscalização ocorrida em 31 de agosto, no Torto Bar, quando um tiro chegou a ser disparado por um policial. O bar estava com documentação em ordem e nenhum cliente foi detido. A Sesp também adiantou que preparava uma resolução para alterar a fiscalização.
