Donos de hotel ocupado por índios recorrerão à Justiça

• 0

Os donos de um hotel no sul da Bahia ocupado desde a noite de domingo (7) por índios tupinambás vão recorrer à Justiça para reaver a área. O empresário Arthur Bahia, um dos sócios do empreendimento, disse que a decisão dos índios de tomar o hotel para cobrar das autoridades públicas rapidez no reconhecimento e na demarcação da terra que alegam ser território tradicional indígena surpreendeu a ele e a seus sócios, entre eles o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga.

"Não entendemos nada, já que o hotel não fica na área já reconhecida, mas ainda não declarada como terra indígena", disse o empresário à Agência Brasil. Segundo ele, até esta quarta (10), o pedido de reintegração de posse dará entrada na Justiça Estadual. "Mesmo sabendo que não temos nada a ver com a reserva que os índios reivindicam, que ela não chega ao nosso terreno, eles entraram no nosso hotel. Estou chateado porque é como se eu estivesse passando e tomasse um tapa na orelha sem qualquer motivo. Eles não têm esse direito. Acho que esse tipo de iniciativa não os ajuda em nada; que, com atos como esse, o que eles vão ter é a opinião pública contra eles", disse Arthur Bahia.

O empresário negou que o empreendimento esteja parcialmente embargado desde 2005, conforme o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou nesta segunda (8) à Agência Brasil.

De acordo com o empresário, o Ibama multou o empreendimento alegando que parte da restinga havia sido retirada para dar espaço a dois bangalôs. "Mas, pouco tempo depois de recebermos a multa, recorremos, demonstrando que estamos fazendo o replantio [de vegetação nativa] desde que compramos o terreno, recuperando a área", ressaltou Bahia. Segundo ele, o que ocorreu é que, durante a diligência, os técnicos viram uma antiga faixa de vegetação degradada cercada por uma área já recuperada e concluíram que aquilo era recente.

"Entramos com o recurso e obtivemos a redução do valor de uma das multas. Como não fizemos nenhum mal, a redução não é o bastante. Então, continuamos recorrendo para anular a multa. Estamos aguardando o resultado, mas o embargo acabou em 15 dias", acrescentou Bahia. Ele disse que os dois bangalôs diretamente afetados pelo embargo funcionaram normalmente entre 2005 e julho de 2012, quando o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) determinou a suspensão das atividades.

"Temos uma licença concedida pela prefeitura, em 2004. Nessa época, o ICMBio não existia [a autarquia foi criada em agosto de 2007, a partir da reestruturação do Ibama]. Aí, no ano passado, o instituto interpretou que, como temos apenas a licença da prefeitura, não estamos autorizados a funcionar. Por isso, a operação foi suspensa pelo ICMBio", disse Bahia, criticando as dificuldades burocráticas impostas aos empresários brasileiros.

"Ainda não calculamos os prejuízos porque, provavelmente, será algo muito grande. Esperávamos ter [em 2012] o melhor verão de todos e acabamos tendo que devolver o dinheiro das reservas que haviam sido feitas meses antes. Não bastasse isso, agora tomamos essa pancada [com a ocupação do hotel pelos índios], sem que houvesse qualquer razão para que escolhessem nosso hotel para amplificar suas reivindicações. Nenhuma além, quem sabe, do fato de estarmos fechados há meses", disse o empresário, ponderando que, com tantos percalços, a ocupação indígena talvez não seja seu maior problema.