O dia começou tenso no canteiro de obras do binário da Rua Francisco Hoffman dos Santos, no Jardim das Américas, em Curitiba. Antes das 6 horas da manhã, Wilson Roberto do Amaral Filho, advogado que representa os proprietários de cinco terrenos naquela via, bloqueou com o seu carro a passagem das máquinas que começariam as escavações diante de uma academia de ginástica na altura do número 1.515.
A alegação é de que o percurso da futura rua, paralela à Francisco Hoffman dos Santos, invade cerca de mil metros quadrados dos terrenos. O impasse durou mais de duas horas até que a Diretran e o Batalhão de Polícia de Trânsito foram chamados e ameaçaram multar o advogado, que retirou seu veículo.
"Aquela área pertence a uma propriedade particular e a prefeitura chegou aqui às 5h30 da manhã, arbitrariamente, sem nenhum processo de desapropriação e começou a destruir tudo", explicou Amaral Filho. Segundo ele, há mais de um mês os proprietários dos terrenos já haviam ingressado com uma notificação extra-judicial com pedido de indenização protocolada sob o número 118.410/2006 na Procuradoria Geral do Município (PGM), com o que esperavam ser ressarcidos pela redução na área útil.
"Temos toda a documentação, o laudo do agrimensor, a planta da prefeitura, que comprovam que a área em questão pertence aos terrenos. Inclusive os proprietários pagam IPTU pela área total. A prefeitura está desrespeitando o processo legal", argumentou. Ontem mesmo Amaral Filho entrou com duas ações de interdito proibitório, uma na 2.ª e outra na 4.ª Vara de Fazenda Pública, para tentar interromper a obra.
A prefeitura informou, por meio da sua assessoria, que a notificação está em análise e deve emitir um parecer até o fim da semana. Com base nela, porém, a prefeitura fez um novo levantamento com aerofotos, que teria confirmado o que, segundo ela, já havia sido constatado antes: que a faixa de terra que vai abrigar o binário é de domínio público há mais de 20 anos. Enquanto isso e salvo decisão judicial contrária, as obras seguem seu cronograma normal. (LP)
