Um grupo de 100 proprietários de veículos é responsável por uma dívida milionária relacionada a multas e taxas de trânsito não pagas no Paraná. Somados, os débitos chegam a R$ 24,7 milhões. Alheios à fiscalização, eles rodam pelas ruas acumulando infrações, licenciamentos e seguros vencidos, muitas vezes anos a fio. E, ao ignorarem regras básicas de trânsito, podem causar prejuízos ainda maiores, ao colocar em risco outros condutores.
No topo da lista de devedores do Departamento de Trânsito (Detran) está uma Saveiro ano 1994, apreendida em agosto deste ano, em Curitiba, com R$ 2,8 milhões em débitos vencidos a maioria por estacionamento irregular, excesso de velocidade e não identificação do condutor, segundo o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran). Em tese, é como se o veículo tivesse acumulado, ao longo dos anos, 33,2 mil multas por transitar acima da velocidade permitida. Na relação do Detran ainda constam outros dois veículos com dívidas que ultrapassam os R$ 2 milhões, um Gol e um Escort, ambos emplacados na capital.
A inscrição dos débitos em dívida ativa, instrumento que busca cobrar judicialmente os valores, não parece coibir os condutores. Isto porque a cobrança é feita em nome do proprietário do veículo constante no cadastro do Detran. Segundo o comandante do BPTran, coronel Leomir Mattos de Souza, é comum, no momento da venda, não ser feita a transferência da posse do veículo. No caso da Saveiro apreendida, por exemplo, o carro estava em nome de uma empresa de locação de veículos já extinta.
Geralmente, a "bola de neve" em que se transformou o débito só é interrompida quando o automóvel é localizado e apreendido. O que, segundo especialistas, só serve para reforçar a impunidade, já que a fiscalização deficiente não consegue chegar até os condutores endividados. "É um verdadeiro descaso. Pode-se fazer mais blitzes para apanhar esses motoristas, mas a questão é que não deveria se chegar a esse ponto [dívidas milionárias]. Politicamente, falta vontade para coibir isso", critica o professor de engenharia de tráfego da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Pedro Akishino.
Irresponsabilidade
Para o especialista em trânsito José Mario de Andrade, diretor da Perkons, empresa especializada em tecnologia para segurança e gestão integrada de tráfego, o prejuízo econômico é o menor dos problemas. "Mais do que o valor pecuniário, a principal questão é que esses motoristas estão conscientemente botando pessoas em risco, inclusive eles próprios", opina.
Andrade, que também é professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), diz que a existência desses veículos nas ruas, independentemente dos débitos milionários, pode servir como um mau exemplo para outros motoristas. "Não adianta fiscalizar outros veículos e o condutor que está fora da lei continuar impune. Muitas pessoas podem aí apostar na possibilidade de que, nesses casos, de fato não acontece nada", afirma.
Inteligência da PM rastreia infratores, diz BPTran
O comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito de Curitiba (BPTran), coronel Leomir Mattos de Souza, reconhece que chegar até os devedores milionários somente por meio das blitze equivale a achar uma "agulha no palheiro". Hoje, a frota da capital chega a 1,2 milhão de veículos. Segundo a relação do Departamento de Trânsito (Detran) do Paraná, dos 100 automóveis com os maiores débitos, 70 foram emplacados em Curitiba.
Mattos afirma, porém, que desde o fim do ano passado o batalhão tem se esforçado para localizar os veículos, por meio de investigações feitas em parceria com o Serviço de Inteligência da Polícia Militar. A Saveiro apreendida em agosto recordista em multas e taxas vencidas chegou a ser monitorada por seis meses antes que os policiais enfim chegassem ao veículo.
O histórico das infrações registradas por radares, com horário e local das autuações, ajudam a descobrir a rotina e o endereço dos motoristas. No entanto, ao serem flagrados, os condutores não sofrem sanções penais, apenas administrativas, como o recolhimento do automóvel.
Resposta
"O valor do débito não é tão importante. O objetivo da operação é dar uma resposta à sociedade, não deixando que esses motoristas sigam impunes", diz o comandante do BPTran. Segundo Mattos, a "Operação Centavos" já tirou de circulação desde o seu início, em dezembro de 2010, carros que somavam quase R$ 6 milhões em débitos.
Débitos
Cerca de 30% da frota paranaense circula em situação irregular
Reportagem da Gazeta do Povo publicada em maio deste ano revelou que 30% da frota de veículos do Paraná (que chega a 5 milhões) está irregular por falta de pagamento de tributos, como licenciamento e Imposto sobre Propriedade de Veículo Automor (IPVA). A taxa de inadimplência, apesar de seguir a média nacional, é maior do que aquela verificada em outras taxas obrigatórias. Em Curitiba, por exemplo, o não pagamento do IPTU varia de 12% a 15%.
Infrações
O excesso de velocidade lidera o ranking das infrações mais comuns na capital, segundo dados da Diretoria de Trânsito da Urbanização de Curitiba (S/A). Os flagrantes feitos por radares e lombadas eletrônicas corresponderam, ano passado, a 33% das multas emitidas. Em seguida, aparecem as autuações por estacionamento em local proibido e irregular.
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Interatividade
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