Doutores em ruas de poeira

Para os professores Cristina de Araújo Lima, Gislene Pereira e José Antônio Peres Gediel, todos da Universidade Federal do Paraná, o Estatuto da Cidade, mais do que um documento de pesquisa, representa um passaporte para encontrar ruas e áreas de Curitiba que a maioria nem imagina existir. O EC os levou a campo – acompanhados de alunos de graduação e pós-graduação –, medida que alterou os resultados finais. Para melhor.

A arquiteta e urbanista Cristina de Araújo Lima pesquisou para sua tese de doutoramento as áreas de mananciais nos arrabaldes da capital. O levantamento que fez é uma referência, inclusive para órgãos públicos, como a Sanepar. Embora não fosse uma noviça – já tinha trabalhado na Coordenação da Região Metropolitana –, pôde fazer o tira-teima entre a capital e suas vizinhas. "A periferia mostra o descompasso da cidade que ficou conhecida pelo planejamento urbano", diz, de posse de uma pergunta feita também por seus colegas: por que o padrão de Curitiba não se estendeu aos vizinhos?

Para Cristina, a superpopulação nas áreas de mananciais, assim como a pobreza e a violência, já eram males anunciados na década de 70, mas não chegaram à política. O mesmo aconteceu em outras regiões do Brasil. E o estatuto nasceu como uma resposta para redemocratizar os equipamentos urbanos. Em miúdos, as cidades passaram a refletir de maneira crua os desacertos da vida brasileira. Inaugurar uma nova cultura vai exigir mais do que sete dias. "Hoje, viver na cidade, demanda participação", reafirma a urbanista, ao considerar o medo instalado de mesclar classes sociais, o foco no mercado imobiliário e a admiração estética com cidades como Baltimore, Seattle e Nova Iorque, nos EUA. "É hora de dividir privilégios e de prestar atenção ao planejamento humano e às soluções micro. Saídas simples precisam ser valorizadas."

O procurador do estado e professor de Direito Civil da UFPR, José Antônio Peres Gediel, desenvolve com alunos de graduação um projeto de regularização fundiária na Moradias Sabará, ocupação irregular próxima da CIC, onde, estima-se, devem morar até 50 mil pessoas. Com sorte, a região pode se tornar o primeiro caso de usucapião coletivo. Trata-se de um instrumento previsto pelo Estatuto da Cidade. Vai ser preciso, antes, vencer a desconfiança da população. E as lacunas legais, já que o estatuto não deixa claro como estabelecer um conjunto desse modelo.

Há três anos, a arquiteta e urbanista Gislene Pereira faz pesquisas de laboratório e in loco, com estudantes, nos bairros do Cabral e do Tatuquara. Até o fim deste ano, o grupo pretende definir uma metodologia para avaliar a existência de vazios urbanos – ou seja, áreas da cidade, dotadas de infra-estrutura, mas com problemas de ocupação. Até o fim de 2007, o cronograma do projeto prevê a definição de todas as áreas da cidade que devem ser avaliadas.

A atividade nasceu na esteira do Estatuto da Cidade e tem derrapado num problema que é febre geral – a falta de dados. "A prefeitura tem colaborado. Mas não existe uma avaliação sistemática, identificação de proprietários, sua situação. Áreas ociosas existem. Feito o levantamento vai ser preciso um trabalho de esclarecimento dos proprietários. O setor imobiliário entra em pânico quando se fala no assunto."