Doze funerárias de Curitiba serão mantidas

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Doze das 21 funerárias que operam atualmente em Curitiba continuarão prestando serviços na cidade nos próximos dez anos. A prefeitura concluiu a licitação aberta para selecionar as 26 em­­presas que atuarão como permissionárias na capital e o resultado deverá ser divulgado hoje. Entre as funerárias que já têm permissão para trabalhar na capital, 12 continuarão prestando serviços: Bom Jesus, Bonfim (P.J. Pussi), Cruzeiro, Hescke, Mag­nem, Müller, Nossa Senhora Aparecida, Pinheirinho, Pi­­res, Santa Felici­­dade, Stephan e Vaticano. Nove das atuais permissionárias foram eliminadas na concorrência: Amé­rica, Bom Pastor, Luto Para­naense, Medianeira, Me­­morial, Perpétuo Socorro, Santa Paula, São Francisco e Zancan.

A licitação levou em conta a maior porcentagem sobre o rendimento bruto das empresas oferecida à prefeitura, a partir de um porcentual mí­­nimo de 4%. De acordo com a prefeitura, o valor foi estipulado com base nos custos que o município tem com sepultamentos de indigentes e pessoas carentes.

As 21 funerárias que operam atualmente na capital não foram escolhidas por meio de licitação, como de­­termina a Constituição de 1988. A concorrência pública foi anunciada em junho de 2007, depois de uma exigência do Ministério Público do Paraná, mas ficou parada por causa de ações na Justiça. Uma delas obrigou a prefeitura a lançar um novo edital de licitação, em agosto de 2009, e derrubar a obrigatoriedade de as empresas terem feito pelo menos 30 funerais por mês no período de um ano. Em dezembro de 2009, depois de lançar um segundo edital, a prefeitura recebeu os documentos de habilitação de 53 empresas interessadas em explorar o serviço na cidade. Na época, a intenção era anunciar as 26 vencedoras dois meses depois, mas novas ações na Justiça paralisaram a concorrência.

Na primeira fase da licitação as empresas concorrentes tiveram de comprovar sua regularidade jurídica e fiscal, a qualificação técnica (para provar que são empresas que atuam no ramo de serviços funerários) e a qualificação econômico-financeira (o capital social mínimo de cada concorrente devia ser de R$ 100 mil). O valor total da licitação é de R$ 183,9 milhões, calculado com base no total de serviços prestados em dez anos. As concessões poderão ser renovadas por mais dez anos.