DPU solicita ao STJ retirada “urgente” de Sérgio Camargo da Fundação Palmares

Nesta quarta-feira (3), a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando, com urgência, a retirada de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Cultural Palmares.

Em áudio gravado durante uma reunião no dia 30 de abril, a portas fechadas, e que veio a público esta semana, Camargo classificou o movimento negro como "escória maldita" e afirmou que a DPU é um órgão "totalmente aparelhado, totalmente de esquerda". Ouça o áudio abaixo.

Em fevereiro, após Camargo ter sido suspenso do cargo, a pedido da Justiça Federal do Ceará, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, acolheu recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a nomeação dele.

O pedido da Justiça foi motivado pelas declarações de Camargo em defesa da extinção do movimento negro e contra o que chama de "racismo nutella". Em outros episódios, o presidente da fundação firmou que a escravidão foi "benéfica para os descendentes" e que não classifica Zumbi como um "herói autêntico", mas, sim, "uma construção ideológica de esquerda". "Herói da esquerda racialista; não do povo brasileiro. Repudiamos Zumbi!", disse.

Parlamentares

Após o vazamento do áudio, um grupo de parlamentares pediu que o Ministério Público Federal (MPF) instaure inquérito para investigar as afirmações de Camargo. A entidade Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) também apresentou representação ao MPF contra ele, por crime de racismo.

Os parlamentares consideram que o presidente da autarquia cometeu crime de responsabilidade. Entre os deputados que assinam o documento estão Áurea Carolina (PSOL-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Damião Feliciano (PDT-PB), David Miranda (PSOL-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP).

Para eles, Camargo promove o "desvirtuamento dos objetivos legais" da fundação que comanda, criada para promover e preservar a cultura negra, o que configura desvio de finalidade, abuso de poder e improbidade administrativa. "Não podem as instituições públicas permitir que o presidente da fundação, seguindo o ideário bolsonarista de promoção de ódio e de intolerância, contrarie as normas legais que fundaram e devem orientar a atuação do gestor público", diz o documento.

Ao jornal o Estado de S. Paulo, Orlando Silva afirmou que é "inaceitável ter um racista à frente da Fundação Palmares". "Ali é lugar de promover políticas para superar o racismo estrutural, não fazer proselitismo político." David Miranda disse que as falas de Camargo demonstram que ele está "operando para manter o racismo estrutural no País". "Ele está fazendo apologia à violência contra a população negra", afirmou o parlamentar.

No áudio, Camargo também afirma que não vai destinar "um centavo" para terreiros, em referência aos locais usados por religiões de matriz africana, e classifica Adna dos Santos, conhecida como 'mãe baiana', de macumbeira. Ela prestou queixa contra Camargo na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial do Distrito Federal.

"Tem gente vazando informação aqui para a mídia, vazando para uma mãe de santo, uma filha da puta de uma macumbeira, uma tal de mãe baiana, que ficava aqui infernizando a vida de todo mundo", disse Camargo, na reunião.

A Educafro considerou que o presidente da fundação incorreu no artigo 20 da Constituição que veda "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

Em nota divulgada na (3) terça-feira, Camargo lamentou o que chamou de "gravação ilegal" de uma reunião interna e afirmou que a Palmares está em "sintonia" com o governo Bolsonaro.

DPU

Frente às declarações de Camargo, a DPU, em nota pública, afirmou que "reforça a necessidade de reflexão constante a respeito da situação da população negra no mundo e, sobretudo, no Brasil. A DPU entende que não há efetiva democracia sem igualdade racial, cabendo à Instituição realizar a intransigente defesa dessa pauta, que não é político-ideológica, mas democrática e humanitária".

"Portanto, é inaceitável a admissão de qualquer vinculação ou preferência partidária, tampouco político-ideológica por parte da DPU. Os 643 defensores públicos federais que compõem a carreira passaram por rigoroso concurso público para defender da primeira instância ao Supremo Tribunal Federal (STF) a população vulnerável, sobretudo aqueles que estão abaixo da linha da miséria, realidade infelizmente ainda presente no Brasil, marcado pela enorme desigualdade social".

Ouça o áudio da reunião: