Dois bingos de Curitiba obtiveram permissão para voltar a funcionar. Decisão do Tribunal Federal Regional (TRF) da 2.ª Região, no Rio de Janeiro, incluiu o Paraná no processo que beneficiava casas de jogos do Rio de Janeiro e Espiríto Santo. Dessa forma, se não houver nenhuma ação policial, os bingos Aspen e Bristol reabrem nesta quarta-feira às 20 horas.
A decisão anterior, publicada em junho, foi contestada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que considerava o TRF da 2.ª Região incapaz de julgar o mérito. À época, o procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, afirmava que o TRF da 2.ª Região só poderia legislar nos respectivos estados em que atua (Rio de Janeiro e Espiríto Santo) a região Sul está a cargo do TRF da 4.ª Região, em Porto Alegre.
Entretanto, segundo o advogado que representa um dos bingos, Luiz Fernando Pereira, decisões tomadas em qualquer uma das cinco regiões do TRF têm caráter nacional. "Mas para evitarmos qualquer sombra de dúvida, solicitamos que se acrescentasse o Paraná por escrito no processo", afirma o advogado. A decisão foi assinada há uma semana pelo desembargador federal Sérgio Schwaitzer.
Hugo Motta troca apoio por poder e cargos na corrida pela presidência da Câmara
Inflação e queda do poder de compra custaram eleição dos democratas e também racham o PT
Governo Lula quer que chineses lancem satélites concorrentes de Musk em base brasileira
James Webb encontra galáxias com brilho que abala teorias dos primórdios do Universo
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora
Deixe sua opinião