Duas leis e nenhuma punição aos “sujões”

A iniciativa de punir com multa os cidadãos que jogam lixo no chão, como a que está em vigor no Rio de Janeiro, já existia anteriormente em Curitiba – pelo menos na teoria. São duas leis que tratam do assunto, a mais antiga de 2004. Até o momento, entretanto, ninguém foi multado na capital, segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Renato Lima.

A primeira lei prevê multa de R$ 400 a quem "lançar ou atirar papéis, anúncios, invólucros, restos de alimentos ou quaisquer detritos sobre o leito das vias, passeios, praças, jardinetes ou outros logradouros públicos". Já a segunda, que entrou em vigor em fevereiro deste ano, determina a mesma sanção para quem jogar bituca de cigarro em ruas e outros locais públicos.

Embora conte com 3.580 lixeiras espalhadas pela cidade, todos os dias 270 toneladas de resíduos são varridos das ruas e retirados dos rios de Curitiba. A maioria, afirma Lima, não é lixo lançado. "Muitas vezes, o vento carrega, o cachorro leva. Parte dessa varrição também é de folhas e galhos. Outra parte, é do lixo coletado na limpeza de rios."

Diálogo

Diferentemente do que vem ocorrendo no Rio de Janeiro, no entanto, a opção da prefeitura não é multar e, sim, conscientizar e criar diálogo com a população. "Nossa abordagem é educativa, de estimular, mostrar os problemas e as consequências de atirar lixo, que são estéticas e de saúde", afirma o secretário. Segundo Lima, a punição é o último recurso, aplicado somente em casos de grandes poluidores. "Queremos estabelecer parcerias com a população para que tenhamos uma cidade limpa e bacana. Mas em casos de grandes quantidades de resíduos, de construção civil ou de algum morador lançando lixo no rio é diferente."

Renato Lima admite a escassez de fiscais nos quadros do município e explica que não há equipes específicas para fazer o trabalho de conscientização popular nas ruas. "Temos fiscais e administradores nos parques, falando da importância de não jogar lixo, e não tenho notificação de que alguém tenha reclamado." Nos demais casos, a orientação a respeito do lixo ocorre em momentos como uma recente caminhada com a comunidade ao longo das margens dos rios. "Fomos de casa em casa, perguntar o que as pessoas achavam correto e o que poderia ser feito." Para o secretário, o método é mais eficaz que a aplicação de multa. "Curitiba é uma cidade relativamente limpa, o cidadão cuida bem."

Pelo menos 170 pessoas já foram multadas no Rio

Agência O Globo

Fiscais da campanha Lixo Zero, da Comlurb, tiveram menos trabalho na última quarta-feira. Quem passava pelas ruas do Centro do Rio de Janeiro, pensava duas vezes antes de jogar o papel ou a bituca de cigarro fora da lata de lixo. Ainda assim, até as 17 horas, 50 pessoas foram multadas pela prefeitura. Um número bem inferior às 121 multas aplicadas só no primeiro dia de operação, na última segunda-feira.

Na dúvida se fumaria ou não a caminho do trabalho, o comerciante César Bustamente temia se distrair e jogar a bituca na calçada. Ele acabou multado pelos fiscais do Lixo Zero, não pelo cigarro, mas por ter descartado displicentemente o palito de fósforo na esquina das avenidas Rio Branco e Presidente Vargas.

"Eu estava pensando, quando saí da van, se iria fumar ou não. Estava atento para não jogar o cigarro no chão, mas acabei jogando o palitinho de fósforo. Isso é o que eu chamo de perder dinheiro fácil", disse ele, que terá de desembolsar R$ 157.

A auxiliar de serviços gerais Priscila Silva também foi pega ao jogar a bituca do cigarro no chão, desta vez na Cinelândia. Moradora de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, ela não sabia da proibição e prometeu recorrer.

"Eu não sabia de nada e não tenho como pagar. Saí de casa às 5 h e tive que pedir emprestado o dinheiro da passagem porque tinha uma entrevista de trabalho. E agora? Eu não tenho esse dinheiro e vou ter que recorrer."

O presidente da Comlurb, Vinícius Roriz, mostrou-se entusiasmado com os números obtidos no segundo dia de operação, que reúne profissionais da empresa, da Guarda Municipal e da PM. Para Roriz, a tendência é que o número de punições diminua à medida que a população se conscientize.