Duplicação é suspensa na BR-116

O processo de licenciamento para a duplicação da Rodovia Régis Bittencourt, a BR-116, no principal trecho da Serra do Cafezal, terá de recomeçar do zero. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cancelou a licença prévia emitida para as obras entre as cidades de Juquitiba (SP) e Miracatu (SP), no Vale do Ribeira, alegando que o projeto original foi substancialmente modificado. A concessionária OHL Brasil, responsável pela rodovia, informou ontem que atenderá todos os aspectos técnicos e ambientais solicitados.O trecho, com pista simples, é um dos maiores gargalos rodoviários do país. A rodovia é a principal ligação de São Paulo com o Sul do país e, além do transporte de cargas, é também rota de turismo. Com a exigência do Ibama, a duplicação pode atrasar. Está mantida a autorização para obras apenas nos dois extremos da serra, mas os trechos são curtos. A OHL Brasil planejava concluir toda a duplicação até o fim de 2013.

A licença prévia havia sido emitida inicialmente em 2002, mas as obras foram barradas na Justiça por ambientalistas – a serra é coberta pela Mata Atlântica. Em 2007, a rodovia foi concedida à concessionária OHL e entre suas obrigações estava duplicar os 30,4 quilômetros na Serra do Cafezal.

Em 2009, uma decisão judicial tornou sem efeito a liminar que suspendia a licença prévia e a OHL buscou o Ibama para tentar licenciar o trecho para obras. No ano passado a concessionária obteve duas autorizações para segmentos iniciais, em que o projeto de engenharia não apresentava mudanças significativas em relação à faixa de domínio da rodovia.

No início do mês, a OHL pediu ao Ibama o licenciamento para um segmento maior. Mas o instituto alega que o novo projeto "diferia completamente daquele aprovado em 2002", conforme informou em nota. "Deve-se salientar que as modificações são de responsabilidade do empreendedor."

Segundo a OHL Brasil, o Ibama solicitou no dia 20 modificações no projeto. Em nota, a concessionária afirmou considerar as obras de duplicação "fundamentais e urgentes" para a segurança da estrada. Segundo a empresa, além dos trechos nas extremidades da serra, que já estão em obras, foi solicitada licença de instalação (que permite o início das obras) para o trecho entre os quilômetros 344 e 348, que está em análise pelo Ibama. "O projeto para o trecho central da Serra do Cafezal, que vai do km 348 ao 363, num total de 15 quilômetros, foi submetido à análise ambiental junto ao Ibama e atenderá todos os aspectos técnicos e ambientais requeridos para uma obra deste porte", informou.