É possível recuperar os criminosos natos?

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Preso há 36 anos, Francisco Costa Rocha, o Chico Picadinho, condenado pela morte e esquartejamento de duas mulheres, teve seu pedido de liberdade negado nesta semana. Chico Picadinho, um dos mais famosos personagens da crônica policial paulista, já superou em seis anos o tempo máximo de cumprimento de pena previsto no Código Penal, mas é mantido encarcerado pelo alto risco de reincidência, atestado por perícias médicas. Ele pode se encaixar no perfil do chamado criminoso irrecuperável. Especialistas da área da saúde defendem que esses indivíduos devem ser apartados do convívio social para o resto da vida, pois uma vez soltos tendem a reincidir. Já para os especialistas da área de Direito isso é uma blasfêmia. "Não podemos condená-los a uma pena perpétua só porque não temos ciência para curá-los. Eles têm de receber tratamento adequado para voltar à sociedade", afirma o professor de Direito da Universidade Federal do Paraná, Jacinto Coutinho.

Em 1876, o médico italiano Cesare Lombroso inaugurava a Antropologia Criminal com a obra L’uomo Delinquente (O Homem Deliquente). Baseado em resultados de mais de 400 autópsias e 6 mil análises de criminosos vivos, Lambroso chegou à conclusão de que o criminoso nato possuía sinais característicos. A teoria foi superada e hoje é quase consenso que não existem criminosos natos, mas pessoas que nascem com tendência a um comportamento desviante, que são fortemente influenciadas pelo meio e, quando chegam a cometer um crime, não se recuperam mais.

Personalidades antissociais estão no rol dos que têm comportamentos desviantes que podem levar a um caminho sem volta. Principalmente se estiverem associadas a transtornos impulsivos. Esse tipo de indivíduo, explica o psiquiatra clínico e forense Rui Fernando Cruz Sampaio, começa a apresentar suas primeiras transgressões por volta dos 8, 9 ou 10 anos de idade. "Ele bate em amigos, em colegas, maltrata animais. Temos casos até de criança com 11 anos já cometendo estupro", explica. Segundo o médico, é justamente nessa fase que o indivíduo deve começar a receber tratamento. "Nessa idade há tratamento, psicoterapia, medicação. Não é simples o tratamento, mas existe", afirma.

De acordo com Sampaio, caso esse indivíduo não receba tratamento adequado quando criança, a tendência é que, aos 16 anos, instale-se o transtorno de personalidade antissocial, antigamente chamado de psicopatia. Essa pessoa passa a ser um criminoso em potencial, cuja determinante meio social tem grande importância. "Nem todo psicopata é criminoso, mas na psiquiatria, hoje, há uma unanimidade de que o psicopata criminoso é um indivíduo irrecuperável", afirma Sampaio. "Eles têm uma falha no sistema que controla as emoções no cérebro: não sentem culpa, remorso, arrependimento." Estudos mostram que 70% da população carcerária, diz o médico, é composta por psicopatas. "Por isso os índices de reincidência são tão altos", analisa Sampaio.

Criminosos sexuais

Segundo o psicólogo forense e professor do Curso de Direito na Universidade Positivo, Rodrigo Soares Santos, outra classe de criminosos irrecuperáveis são os chamados criminosos sexuais primários. "A vida dessas pessoas é direcionada para cometer violações sexuais", afirma. Da mesma forma, nem todos que têm transtornos sexuais são criminosos, já que parte consegue se controlar. O problema é quando a tendência vira um crime concreto. Aí é difícil frear outros delitos. "O índice de reincidência entre os criminosos sexuais é de 80%", diz. "Claro que essas pessoas podem ser libertadas e nunca mais voltar a cometer crime, mas a probabilidade que aconteça é grande", complementa.

Sampaio cita também os casos dos encefalopatas, que são indivíduos com um problema no cérebro de origem genética ou ocasionado durante o parto ou até por uma infecção causada por uma virose. "Essas pessoas têm a predisposição para cometer crimes ainda mais violentos que os psicopatas. Eles são ferozes", diz. De acordo com o médico, os encefalopatas apresentam desvio de conduta, são comumente transgressores de regras, tiveram episódios de epilepsia na infância, retardo mental e têm estigmas físicos: dedos afilados em forma de baioneta. "O Champinha reúne todas essas características", exemplifica. "Esse tipo de indivíduo, quando comete um crime, dificilmente se recupera", afirma.

Santos defende que os transgressores irrecuperáveis ou de difícil recuperação deveriam ser acompanhados para o resto da vida. "Penas perpétuas são inconstitucionais e esta é uma cláusula pétrea da nossa Consti­tuição, ou seja, não pode ser modificada, mas do ponto de vista da psicologia forense há criminosos considerados irrecuperáveis", diz. "O Pedrinho Matador, que matou mais de cem pessoas, inclusive o próprio pai, nunca poderia ser colocado em liberdade. O Bandido da Luz Vermelha, por exemplo, não precisava ser psiquiatra ou psicólogo para saber que ele jamais poderia voltar para o convívio social. O Brasil ainda subestima o comportamento violento de alguns indivíduos", opina.

Coutinho rebate. "Nossa falta de ciência não pode ser descontada neles, com penas eternas, ou mesmo de morte, como se eles fossem culpados pela falta de ciência. Eles merecem receber um tratamento adequado. Senão, o que vem depois disso? A eugenia?", questiona. "O indivíduo tem que receber a pena por um determinado crime que cometeu, não pode ficar a vida toda respondendo a uma pena", opina.

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