Como funciona
Informações reunidas no sistema permitem otimizar recursos
O Siget reúne em um banco de dados na internet informações referentes à rede pública de ensino das escolas estaduais de cada município. O número de alunos que utiliza o transporte e onde moram, a quantidade de ônibus, a malha viária, os motoristas cadastrados e a localização das escolas são atualizadas todos os anos para que os municípios possam distribuir a verba de acordo com as necessidades locais.
A partir da compilação dos dados, o sistema aponta possíveis linhas de acesso aos locais onde moram os alunos. Os responsáveis escolhem as que gastam menos tempo e garantem economia da verba. Um dos focos é a readequação dessas rotas. Áreas rurais extensas e ruas em má qualidade são alguns dos problemas apontados pela assessora da coordenação do transporte escolar da Seed, Sandra Terezinha da Silva, como os principais causadores de prejuízos na área.
Sandra comenta que, com as diferentes estruturas viárias nas cidades, muitos alunos encontram dificuldades em ter acesso ao transporte. Com as informações de números de alunos e endereços das escolas, os motoristas têm, através do sistema, opções de roteiros. "Os responsáveis têm em mãos algumas rotas possíveis para as linhas de ônibus. Mas são as cidades que vão escolher o que é mais viável e econômico".
Repasse deficitário
Municípios ainda reclamam da falta de verba
Há ainda muitas cidades que reclamam da falta de verba para o transporte de alunos da rede de ensino do estado. Os R$ 80 milhões que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) destina às prefeituras corresponde a uma parte do que o governo deveria repassar. Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Gabriel Samaha, as cidades desembolsam, em média, 50% do valor referente ao transporte escolar do ensino estadual. "O jeito é remanejar do cofre do próprio município para garantir um serviço do estado", explica. A Seed informa que, desde 2010, houve melhoria no valor repassado para as cidades. O objetivo, segundo a secretaria, é aumentar os recursos conforme a demanda dos municípios apresentada no Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget).
Nos próximos anos, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) pretende investir recursos hoje usados no transporte escolar em outras áreas da educação em 2012 foram reservados R$ 80 milhões para o serviço. A possibilidade surgiu com os primeiros resultados do Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget), que tem como objetivo melhorar a distribuição de rotas e ônibus. Em alguns municípios, segundo a secretaria, o Siget representa uma economia de até 40% no gasto com transporte.
Lançado em 2009, mas implantado na maioria das cidades em 2011, o Siget reúne informações da rede pública de ensino no estado, como número de alunos e quantidade de ônibus disponível. O objetivo é atender de forma adequada a cada região com o sistema de transporte escolar e acabar com as falhas na aplicação do dinheiro.
Do total de R$ 80 milhões que o estado está distribuindo neste ano para o custeio do transporte da rede pública de ensino do Paraná, cada cidade recebe uma quantia que é administrada pela prefeitura local de acordo com sua demanda. Porém, após realizar estudos, a Seed concluiu que algumas delas gastam a verba de forma inadequada por falta de planejamento.
Com a adesão ao novo sistema de gestão, os municípios passaram a usar uma ferramenta que auxilia na organização das rotas e, portanto, reduziram parte de seus custos. Assim o dinheiro que deixar de ser gasto poderá ser utilizado para ampliar a rede física das escolas. "Todo mundo concorda que melhor do que ter transporte é ter escola próxima. Com a economia, podemos remanejar a verba para a construção de escolas", diz o secretário de educação, Flávio Arns.
Realidades diferentes
Apesar dos primeiros sinais de economia proporcionada pelo Siget, a redução nos repasses vai depender da evolução no número de alunos atendidos. São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, implantou o Siget em 2009 e, apesar da economia no primeiro ano de uso, houve aumento da demanda nos anos seguintes. Em 2011 eram 7.410 atendidos, quando a cidade recebeu R$ 472 mil da Seed. Em 2012, o município passou a receber R$ 596 mil para atender a quase 8 mil alunos do ensino público estadual.
Prudentópolis, na região Central, também viu a economia cobrir o aumento da demanda. "Surgiu um novo perfil de estudante, pois começaram a implantar o ensino médio na cidade", diz a secretária municipal de educação da cidade, Maria Helena Maia de Oliveira.
Na cidade de São João do Caiuá, no Noroeste, que começou a usar o novo sistema em 2011, a secretária municipal de Educação, Gislaine Carla Vitturi Franqui, informa que, por enquanto, é cedo para dizer de quanto será a economia no transporte escolar. "Com o sistema ficou mais clara a realidade do transporte e o dinheiro é mais bem direcionado", conclui.
Castro mantém monitoramento que reduz custos
Maria Gizele da Silva, da sucursal
A secretaria municipal de Educação de Castro, nos Campos Gerais, mantém um sistema de gerenciamento e rastreamento do transporte escolar criado em 2008. No ano da mudança, a secretaria economizou em torno de 18% nos gastos, ou seja, aproximadamente R$ 500 mil no período. O sistema, porém, enfrenta agora o desafio da troca do contrato. Uma das exigências na nova licitação é a renovação da frota, o que pode acarretar aumento nos custos.
A última licitação ocorreu em 2007, e o programa de controle da frota foi lançado no primeiro semestre de 2008. O projeto consistiu na reestruturação das linhas de ônibus e no rastreamento via satélite dos veículos. Conforme o secretário municipal de Educação da época, Carlos Eduardo Sanches, que hoje é membro do Conselho Estadual de Educação, o programa permitiu que o uso das linhas fosse otimizado, e o rastreamento possibilitou o pagamento dos quilômetros efetivamente rodados para o transporte de alunos.
A atual secretária da pasta, Nilza de Oliveira Gomes Zappe, que assumiu a secretaria em março do ano passado, diz que o programa foi mantido. "Todos os meses nossa equipe monitora as linhas, conversa com diretores e com os pais dos alunos para que os estudantes sejam matriculados nas escolas mais próximas de suas casas", acrescenta.
Nilza conta que, na semana passada, protocolou na prefeitura o pedido de uma nova licitação do transporte escolar. Ela preferiu não falar em estimativas de aumento de gastos, porém, acredita que possa haver um acréscimo. "Nós sabemos que pode acontecer um aumento. Pedimos ônibus fabricados a partir de 1997 e confortáveis para os alunos", comenta.
Hoje a prefeitura conta com 71 veículos terceirizados e dois próprios para o transporte escolar de 4.358 estudantes, sendo 1.918 da rede municipal e 2.440 da rede estadual. Os ônibus e vans rodam, por dia, 7.975 quilômetros.
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