Educação

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O que está previsto para o Paraná na área de cursos técnicos?

Lula – A inauguração da Unidade de Ensino Descentralizada (Uned) de Londrina, que deverá iniciar seus trabalhos em fevereiro do próximo ano.

Alckmin – Estabelecer parcerias entre municípios, governo do estado e empresas para implantar cursos específicos que atendam à demanda local por mão de obra qualificada, principalmente Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, região metropolitana de Curitiba e na faixa central do estado.

Outros planos para educação?

Lula – Vamos conferir à Educação prioridade absoluta. Vamos fazer pressão para a aprovação do projeto de lei que cria o Fundeb, que garantirá mais verbas para a educação básica. Também vamos ofertar mais vagas pelo ProUni no Estado; dar mais ênfase à formação dos professores, por meio da Universidade Aberta; implantar o piso salarial da categoria.

Alckmin – Aproveitaremos o potencial das universidades estaduais, que se destacam no cenário nacional como instituições de excelência acadêmica. No ensino básico a meta é a melhorar antecipando o ingresso da criança à escola em 1 ano. O ideal seria manter todas as crianças em regime de período integral, e este é o objetivo estratégico a ser perseguido. Vamos abrir a escola à sociedade, como foi feito em São Paulo, com a abertura no final de semana para vários fins, e transformar a cidade em escola. Vamos investir no professor, em sua qualificação e valorização profissional, rever o conteúdo e reforçar os mecanismos de avaliação, que serão usados para focar as ações nas principais causas do problema e ao mesmo tempo cobrar resultados.

Meio ambiente

Existe algum projeto de reflorestamento e manutenção das áreas de remanescentes da Mata Atlântica, bem como das florestas de araucárias?

Lula – Em 2003, o Ministério do Meio Ambiente criou um grupo de trabalho formado por 40 técnicos de 16 instituições, que buscaram formas de proteger os remanescentes de Mata Atlântica e araucárias na Região Sul, particularmente entre os estados do Paraná e Santa Catarina. Com Unidades de Conservação estabelecidas após um longo processo de negociação com representantes do Paraná, o governo federal reservou 87.222 hectares para a preservação ambiental no estado. Finalmente, estamos empenhados em obter a aprovação definitiva do Projeto de Lei da Mata Atlântica na Câmara dos Deputados, fundamental para orientar a conservaçãodesse importante bioma.

Alckmin – Ausência de políticas claras de uso e fiscalização, somados ao desrespeito à Lei degradaram as áreas da mata Atlântica. Mas estas áreas podem ser recuperadas, dando-se aos proprietários possibilidade de exploração econômica associada à conservação. Uma experiência que vem tendo bons resultados em São Paulo, e que pode ser bem aplicada no Paraná, é o estímulo ao reflorestamento comercial de parte da área – associado à preservação de outra parte – para permitir a recuperação da mata original. Isto é viável. Outra linha de ação é simplesmente fazer cumprir a lei já definida no Código florestal. Para isto é preciso reforçar a fiscalização e ao mesmo tempo criar incentivos para viabilizar a preservação, premiando os proprietários pela manutenção das matas. Também será dada prioridade aos parques já estabelecidos, muitos dos quais estão hoje abandonados.

Agricultura

Como o governo federal deve atuar na fiscalização dos rebanhos contra a febre aftosa?

Lula – O governo federal vem atuando principalmente sobre os seguintes pontos: somente autorizando o ingresso de animais susceptíveis à febre aftosa, seus produtos e sub produtos após criteriosa avaliação de risco sanitário do país exportador e do produto a ser exportado; reforçando a fiscalização nos postos de fronteira, portos e aeroportos; disponibilizando recursos financeiros aos estados da federação para execução das atividades de vigilância sanitária e fiscalização do trânsito de animais.

Alckmin – Construindo um eficiente Sistema de Defesa Sanitária e Inocuidade de Alimentos. Ao contrário do que ocorreu nos últimos anos, não haverá contingenciamento de recursos para essa finalidade. Fazer a agricultura crescer, com melhoria de infra-estrutura, política fiscal correta, com menos juros, e defesa sanitária competente, o que vai gerar crescimento em outras áreas, como indústria e comércio. O estado de São Paulo há dez anos não registra caso de febre aftosa. O estado reconquistou a condição de vender carne bovina para a Rússia por mérito dos pecuaristas e da Defesa Sanitária estadual, que não recebeu um centavo do governo federal nos últimos anos, e recebeu pouquíssimo este ano.

Como serão os projetos de financiamento de agricultura familiar?

Lula – (Aqui o candidato também se deteve a citar o que já foi feito, o aumento de famílias beneficiadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Ponaf).

Alckmin – Iremos rever a política de estímulos à agricultura familiar e restabelecer a efetividade da política de financiamento. Reforçar o crédito de investimento, que permite ao agricultor elevar sua capacidade produtiva, reforçar o apoio tecnológico e assistência técnica e criar estímulo ao seguro rural, que hoje só existe no papel.

Reforma agrária: quais são os planos para o Paraná?

Lula – Cumprindo os compromissos assumidos pelo II Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), o governo federal está implementando um programa de reforma agrária integral, que reconhece as especificidades de cada comunidade de assentados e de cada região. Não se resume apenas na concessão do lote, mas em dar às famílias infra-estrutura para que tenham viabilidade econômica.

Alckmin – Os assentamentos existentes serão consolidados, melhorando as condições de infra-estrutura social e produtiva e desenvolvendo sistemas produtivos integrados às agroindústrias locais e ao agronegócio.

Os assenamentos serão inseridos nos "arranjos produtivos locais", garantindo a eles melhores condições de acessos a mercados e melhores preços. Revisar e simplificar o sistema de cobrança do ITR e implantar as Casas de Agricultura Familiar, onde o agricultor terá o suporte para aquisição de insumos, implementos agrícolas e assessoramento técnico na produção são pontos fundamentais.

Exportção

Como o governo federal pretende potencializar as exportações do agronegócio?

Lula – O governo continuará agindo no sentido de suspender ou minimizar as práticas protecionistas internacionais, embora saiba que esse caminho só dará frutos a mais prazo. Dará prioridade também ao equacionameto dos principais gargalos da logística e ao aprimoramento da defesa sanitária.

Alckmin – As distorções da política econômica, que sustenta a maior taxa de juro real do mundo e a sobrevalorização do real, serão corrigidas. Os gastos públicos serão racionalizados e a eficiência do estado seré melhorada. Vamos remover obstáculos estruturais que restringem a competitividade do agronegócio brasileiro e seguiremos negociando com pragmatismo em todos os fóruns internacionais em defesa dos nossos interesses.