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análise

Educadores lamentam distorções feitas no Legislativo

A polêmica em torno do conceito de gênero presente nos documentos originais dos planos de educação se repetiu em todo o Brasil. Nem mesmo o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em junho de 2014, resistiu à pressão da bancada religiosa no Congresso Nacional. Mesmo assim, educadores tentaram sensibilizar os legisladores para manter o termo nos documentos.

A iniciativa nacional De Olho nos Planos, criada para acompanhar a aprovação das metas por todos os entes federativos, também divulgou uma nota de repúdio “contra manifestações de intolerância e proselitismo religioso” nas discussões. “As estratégias de promoção da igualdade de gênero, raça e orientação sexual nos planos de educação visam dar concretude à Constituição Brasileira, à legislação educacional e às diversas normativas internacionais dos quais o Brasil é signatário”, diz nota divulgada pelo grupo, formado por várias organizações, como a União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE), entre outras.

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba (CME) argumentou que as metas e estratégias previstas originalmente no PME também fazem parte das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos (EDH).

A superintendente de Educação da Secretaria da Educação do Paraná (Seed), Fabiana Campos, disse à reportagem na semana passada que a abordagem ajudaria a romper barreiras históricas, como as que afastam meninas de cursos de engenharia, por exemplo.

(RF)

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