Embora o efetivo da Polícia Civil tenha crescido 4,3% desde 2003, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp), o número de vagas abertas para investigadores e delegados nos últimos concursos públicos não tem sido suficiente para repor as perdas registradas ano a ano, em razão das aposentadorias, mortes, demissões e saídas voluntárias. No ano passado, o quadro da Polícia Civil chegou a 3.247 homens, mas registrou a perda de 85 integrantes entre 2004 e 2006.
Apesar do acréscimo de 4,3%, policiais com mais tempo de carreira ouvidos pela reportagem contam que as delegacias especializadas perderam quase metade dos funcionários com relação à década de 80, prova de que a Polícia Civil vem encolhendo pouco a pouco. A Sesp não divulgou o número do efetivo em anos anteriores a 2003.
Só como comparação, a população paranaense saltou de 7.616.430 na década de 80 para 10.511.394 habitantes atualmente, de acordo com o Censo do IBGE. Além disso, o número de crimes e de casos de violência atingiram patamares altos para a sociedade nas últimas décadas.
Conforme o delegado aposentado João Ricardo de Noronha, ex-presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Paraná (Adepol) e ex-delegado-geral no governo Jaime Lerner, a Delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba tinha sete delegados e 70 policiais em 1980. Hoje tem quatro delegados e cerca de 40 investigadores. Já o Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) tinha sete delegados e 70 agentes na década de 80. Hoje são quatro delegados e os mesmos 70 agentes.
Em extinção
Outra evidência da redução do quadro investigativo é o fato de que a figura do delegado se tornou uma espécie em extinção em 26 comarcas do interior paranaense. Isto representa cerca de 170 municípios sem delegado. São pequenas cidades como Agudos do Sul, Mandirituba e Quitandinha, localizadas na Grande Curitiba, onde as delegacias funcionam com um sargento da Polícia Militar e um escrivão. As cadeias são conduzidas à distância por delegados das cidades sedes de comarcas, como Fazenda Rio Grande. De acordo com o delegado Luiz Alberto Cartaxo Moura, chefe da Divisão de Interior da Polícia Civil e presidente da Adepol, seria muito caro e desnecessário manter um profissional nessas cidades.
Para tentar dar uma resposta à situação, o governo abriu concursos e fez contratações a partir de 2003, mas a atitude não têm o mesmo fôlego das baixas registradas nos quadros. O concurso em andamento para a Polícia Civil, por exemplo, cujas inscrições se encerraram anteontem, tem 542 vagas, sendo 44 para delegados, 300 para investigadores, 70 para escrivães e 128 papiloscopistas (peritos em identificação). Além disso, o governo estadual contratou 566 policiais civis de um concurso anterior.
Segundo especialistas, a aposentadoria precoce é a vilã pelo esvaziamento da Polícia Civil. Ela é a opção para quem cumpre o seu tempo de serviço pela falta de perspectivas na carreira, que não é unificada para investigadores, escrivães e delegados. As promoções não dão acesso a outras funções. "Se o governo estabelecesse a carreira única para a Polícia Civil, ele resolveria o problema de segurança no estado", afirma Paulo Roberto Martins, presidente do Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol).
De acordo com Martins, o governo do estado já criou uma comissão para avaliar a possibilidade e as vantagens da carreira única. "O policial, e qualquer outro servidor sem perspectiva, se aposenta e vai embora", afirmou. Ele disse ainda que o concurso precisaria ser anual para repor as aposentadorias. Para Cartaxo, a carreira única é ideal desde que não inclua o delegado. "Há um projeto de lei orgânica nacional. Ele prevê as duas carreiras, e o delegado continuaria separado, porque exige o curso de Direito", justifica.
Já a Polícia Militar também vem perdendo efetivo, que se mantém na faixa dos 18 mil homens, com uma queda de 4,41% no período de 1997 a 2007. A corporação perdeu 810 homens nesse tempo - eram 18.400 em 1997, contra 17.590 em 2007.
Polícia Militar
O coronel da reserva Eliseu Furquim, presidente da Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares e Pensionistas (Amai), entende que os concursos abertos servem apenas para manter o efetivo previsto há 15 anos. Ele lembrou ainda que, mesmo com a redução, a PM ainda é responsável por fazer a segurança nos muros das penitenciárias, o que reduz ainda mais o número de homens nas ruas. O governo do estado contratou 3.127 policiais militares entre 2003 e o ano passado.
