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Os médicos registrados no Conselho Federal de Medicina (CFM) têm até esta terça-feira (30) para atualizar seus dados cadastrais. A atualização é essencial para garantir a participação dos profissionais na escolha de conselheiros federais nos dias 6 e 7 de agosto. A Gazeta do Povo já mostrou que movimentos se organizaram para tentar emplacar pautas ideológicas no CFM a partir da eleição de conselheiros.
Cada unidade da federação vai eleger dois conselheiros federais, sendo um titular e outro suplente. A duração do mandato é de cinco anos, encerrando-se no dia 1º de outubro de 2029. Posteriormente, os conselheiros eleitos serão responsáveis por definir a Presidência do CFM.
Grande parte das atualizações cadastrais pode ser realizada no site dedicado às eleições da autarquia. O prazo do dia 30 de julho também vale para quem precisar sanar pendências financeiras com o órgão. O voto é obrigatório, mas facultativo para os médicos com mais de 70 anos. A votação será realizada no formato online. Quem precisar de apoio técnico pode se dirigir às sedes dos Conselhos Regionais de Medicina, que devem disponibilizar pessoal e equipamentos de apoio.
Movimento “Muda CFM” é organizado por entidades que apoiam aborto
Durante o período de campanha, entidades de saúde que defendem o aborto e contestam a autonomia médica criaram o movimento “MudaCFM”. O objetivo é ressaltar as chapas alinhadas às ideias de esquerda. As entidades envolvidas com o “MudaCFM” criticam o órgão por não ter proibido a adoção do “tratamento precoce” durante a pandemia e por realizar uma consulta pública sobre a vacinação infantil contra a Covid-19.
Os embates ideológicos em torno do CFM se intensificaram durante a pandemia. O órgão reafirmou a autonomia médica ao permitir que os profissionais prescrevessem o tratamento que considerassem mais adequado, enquanto não houvesse evidências científicas sobre como tratar a doença, dentro da ética médica (seguindo limites de segurança das bulas, etc.) e com a anuência do paciente. Foi a mesma prática adotada em outras emergências médicas, como quando surgiu a Aids.
Recentemente, defensores do aborto se mobilizaram contra o CFM após a autarquia aprovar uma resolução que proíbe a assistolia fetal em gestações acima da 22ª semana - entre 5 e 9 meses de gravidez. Nessa fase da gravidez, o bebê tem condições de sobrevivência fora do útero. O método que mata o bebê é considerado desnecessário pelo CFM, já que é possível antecipar o parto sem matar. Com a assistolia, a mulher também precisa fazer um parto, mas de um feto morto.
Após um pedido do PSOL, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a resolução do CFM, em 17 de maio. Moraes também obrigou hospitais de São Paulo a garantirem o procedimento. A decisão ameaça ainda médicos que se recusam a fazer o feticídio em bebês viáveis fora do útero. Alguns médicos favoráveis ao aborto, e que encabeçam chapas em estados, aprovam essas decisões do STF e buscam posições estratégicas no CFM para garantir seu cumprimento.
No Rio de Janeiro, candidato pede a exclusão de chapa de direita
O médico Alexandre Chieppe, candidato pela Chapa 1 no estado do Rio de Janeiro, solicitou a exclusão de uma das chapas concorrentes à Comissão Nacional Eleitoral. Chieppe acusou o médico Raphael Câmara, representante da Chapa 2, de disseminar discurso de ódio e divulgar informações falsas em um artigo escrito por ele e publicado pela Gazeta do Povo.
A chapa 2 chegou a ficar 60 horas proibida de veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral. A comissão eleitoral recebeu três pedidos contra a chapa de Raphael Câmara, mas decidiu pela anulação de todos. Além de ser o relator da resolução que proíbe a assistolia fetal, Câmara afirma estar sendo perseguido por realizar diversas denúncias de ilegalidades do CRM-RJ à polícia, ao CFM e ao Ministério Público.
